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O PL 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que pretende regulamentar o trabalho terceirizado no País tem novo relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). Ele foi designado para a função nesta terça-feira (8/10). Trata-se de importante vitória para o movimento sindical, que agora poderá debater o projeto em bases mais equilibradas.

A mudança de relatoria ocorreu porque o deputado Arthur Oliveira Maia (BA) se filiou ao partido Solidariedade (SDD), fundado pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP), e a vaga na Comissão teve de ser devolvida ao PMDB. A previsão é que o novo parecer deva ser apresentado somente no plenário da Casa tendo em vista que o tempo definido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para apreciação na CCJ deve expirar em breve.
 

Parlamentar com origem no movimento sindical, foi coordenador da executiva nacional dos bancários, presidente da Confederação dos Bancários da CUT e do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Filiado ao PT desde a fundação, foi secretário-geral, membro do diretório nacional e presidente nacional do partido, cujos deputados na Câmara são contrários ao modelo atual do projeto de terceirização. Ele esta em seu 4º mandato e é bancário de profissão.
 
Para a União Geral dos Trabalhadores (UGT), como relator do projeto Berzoini terá um foco mais próximo à reivindicação dos trabalhadores. Isso porque, sendo oriundo do movimento sindical, o deputado é mais sensível aos problemas que afetam a classe trabalhadora e sabe dos damos que esse projeto de terceirização, principalmente o artigo 4º, pode trazer aos trabalhadores. Berzoini é crítico do modelo econômico neoliberal tem sido um defensor da necessidade de o Congresso Nacional promover um amplo debate sobre o desafio da questão fiscal para o enfrentamento da crise econômica mundial.

O deputado também foi ministro da Previdência no primeiro mandato do presidente Lula, tendo conduzido a Reforma da Previdência. Assumiu também o Ministério do Trabalho, quando fiscalizou a primeira etapa do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), colegiado criado para promover o diálogo e a negociação sobre a Reforma Sindical e Trabalhista.

O FNT chegou a enviar ao Congresso Nacional, a PEC 369/05, que trata da Reforma Sindical, mas a proposta não obteve consenso de todo o movimento sindical e sua tramitação está para na Câmara. Berzoini também foi presidente do Conselho Curador do FGTS.