23/09/2013
A necessidade de maior organização dos artesãos em suas bases. Esta foi a principal mensagem transmitida na abertura do 2º Congresso Estadual dos Trabalhadores Artesãos do Rio de Janeiro que acontece nesta segunda-feira, 23, na sede da União Geral dos Trabalhadores do Rio (UGT-RJ), no Centro do Rio.
Sob o tema "Políticas Públicas Já!", o encontro foi aberto pela presidente do Sindicato Intermunicipal dos Artesãos da Baixada Fluminense (Siabaixada), Edna Santos Melo, e discutirá, até o final do dia, temas como Legislação e Tributos, a Organização do Artesão no Estado, a regulamentação da profissão e o VI Congresso Nacional, programado para os dias 18 e 19 de novembro, no Espírito Santo.
Advogado convidado para abordar o tema Legislação e Tributos, Temístocles Barros falou sobre a organização do setor no estado, aposentarias, autonomia e sobre o acesso ao Portal do Empreendedor, onde os trabalhadores podem esclarecer dúvidas sobre a formalização de seus empreendimentos. Ele afirmou desconhecer qualquer lei federal que beneficie os trabalhadores artesãos. "Existe uma legislação local muito tímida que procura proteger o artesão para que ele tenha um espaço para expor seus trabalhos", disse Barros, destacando a importância da atuação dos sindicatos para a organização dos artesãos.
Diretora do Siabaixada, Anair Viegas Rocha comentou a proposta do congresso. "Estamos aqui para fazer uma reflexão sobre nossas dificuldades, erros e acertos", disse ela, ressaltando que para se obter conquistas é necessário , antes de tudo, que os artesãos "se organizem em suas bases".
A valorização da profissão foi abordada pela diretora do Sindicato dos Artesãos Autônomos do Rio, Renata Rodrigues da Silva. "Somos responsáveis por 2% do PIB (Produto Interno Bruto) no estado. Que outra categoria contribui tanto quanto a nossa?", enfatizou ela.
Participaram da mesa de abertura, além do Dr. Temístocles, Anair e Renata, a presidente do Siabaixada Edna Melo e a presidente do Sindicato Intermunicipal dos Artesãos da Região noroeste, Nely Barbosa.
UGT - União Geral dos Trabalhadores