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O Consórcio Planalto ofereceu a melhor proposta e venceu o leilão da rodovia BR-050, entre Goiás e Minas Gerais, a primeira a ser concedida no programa de logística do governo federal.

 

Com a proposta de tarifa básica de pedágio de R$ 0,04534 por km, o consórcio ofereceu um deságio [desconto] de 42,38% sobre o valor máximo previsto. Das oito propostas entregues na última sexta-feira (13), venceria quem oferecesse a menor tarifa.

 

O Planalto é formado pelas empresas paulistas Senpar, Construtora Estrutural, Construtora Kamilos, Ellenco Construções, Maqtera, Engenharia e Comércio Bandeirantes, TCL Tecnologia e Construções, Vale do Rio Novo Engenharia, além da paranaense Greca.

 

Em segundo lugar, ficou a Triunfo, com deságio de 36,98% e tarifa de R$ 0,4989.

 

Agora, a proposta ainda terá de ser analisada antes da confirmação do vencedor.

 

Um deságio de 40% era considerado um resultado positivo pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

 

"Foi um resultado muito bom. Isso mostra que os estudos do governo são estudos que levam a condições favoráveis à presença do setor da construção civil nesses processos [leilões]",afirmou em entrevista após o leilão.

 

As propostas ainda serão analisadas pelo governo antes do vencedor ser efetivamente anunciado.

 

O grupo vencedor terá direito de administrar a rodovia por 30 anos. O investimento previsto para o trecho no período é de R$ 3 bilhões.

 

Segundo Letícia Queiroz Andrade, sócia o escritório de advocacia Siqueira e Castro, que assessorou o consórcio, a maior dificuldade para a realização da proposta foram os prazos, considerados muito curtos.

 

Agora, diz ela, o consórcio terá de começar os trabalhos imediatamente após a confirmação pelo governo para conseguir cumprir os prazos. "São prazos muito apertados e penalidades muito severas para quem não os cumpre", afirma ela.

Andrade também afirma que o grupo resolveu focar no leilão da BR -050 por ser uma rodovia que oferecia menos dificuldades do que a BR-062, que não teve interessados. Mesmo assim, ela afirmou que o grupo se interessaria pela rodovia caso fosse aberto um novo momento para aceitação de propostas.

 

PLANO DE CONCESSÕES

Somente na área rodoviária, o plano do governo prevê a concessão de nove trechos de rodovias (incluindo a BR-050), em um total de 7.000 quilômetros de vias que receberão quase 52 bilhões de reais de investimento privado.

 

O trecho licitado nesta quarta-feira, de mais de 400 km, liga Cristalina (GO), um dos principais produtores agrícolas do Brasil, à divisa de Minas Gerais com São Paulo, passando pela região do Triângulo Mineiro. É considerado uma das melhores estradas do plano de concessões.

 

BR-262

A intenção do governo era ter licitado nesta quarta também a concessão da BR-262, entre Minas e Espírito Santo. Mas, preocupados com os riscos relacionados à participação do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na duplicação da rodovia, investidores recusaram-se a apresentar propostas.

 

Segundo Queiroz, as desapropriações necessárias para a duplicação da rodovia, que não constam nas obras da BR-050, contribuíram para o desinteresse das empresas.

 

Agora, diz, o governo está ouvindo o setor para resolver as pendências e tornar o leilão atrativo."O governo ficou impressionado com o resultado e está tentando entender", diz.

 

"Outro fator é a questão política. Você vê em julho o que aconteceu", afirma Carlos Eduardo Prado, representante do consórcio Planalto, se referindo às manifestações populares dos últimos meses. Segundo ele, o investimento exigido para a BR-262 era muito mais pesado. "Numa primeira peneirada, você fala: vamos nos concentrar aqui. Se fosse aberto separado, talvez pudéssemos ter nos interessado", diz ele.

 

Borges afirmou que o governo vai ouvir o mercado para observar os problemas que ocorreram no leilão da BR-262. Até o fim desta semana ou início da próxima, será decidido se o prazo para receber propostas para a rodovia será reaberto.

 

A BR-050 era considerada uma obra mais fácil. Outra questão era o teto do pedágio da BR-062

 

O governo reafirmou que garantirá o equilíbrio econômico-financeiro caso haja algum desequilibro devido a problemas na duplicação pela qual o Dnit é responsável.

 

"Esse risco 'Dnit' apareceu de última hora. O próprio setor que solicitou abrirmos [conceder] essas duas rodovias. Não há nenhum risco Dnit porque se o setor achar que tem, vamos mitigar esse risco", disse.

 

 

Fonte: Folha de S.Paulo