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Solucionar o maior problema enfrentado pelas Santas Casas de todo país é um dos desafios do deputado federal Roberto Santiago (PSD), vice presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O parlamentar tem mobilizado discussões e apresentado proposituras visando a superação da crise financeira vivida pelas Santas Casas, hospitais e entidades hospitalares sem fins lucrativos. Em breve, a Câmara dos Deputados apreciará o Projeto de Lei Nº 3471/2012, que dispõe sobre o perdão de dívidas tributárias das instituições com a União.

As Santas Casas – que são responsáveis pela metade do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) –, estão ameaçadas pelas elevadas dívidas com o Fundo Nacional de Saúde e pela falta de recursos, e correm sérios riscos de fechar suas portas.

Atualmente, no Brasil, existem 2.100 instituições filantrópicas e santas casas, com disponibilidade de 155 mil leitos, sendo 130 mil exclusivos para o SUS. Elas são responsáveis por 45% dos atendimentos e internações e por 60% dos transplantes, partos e cirurgias oncológicas e cardíacas no SUS. O problema é que os custos dos serviços prestados chegam a R$ 14,7 bilhões enquanto o Governo remunera apenas R$ 9,6 bilhões. Para se ter uma ideia, em 2011, por exemplo, o déficit já era de R$ 5.1 bilhões no setor filantrópico. A remuneração cobre, em média, apenas R$ 65 para cada R$ 100 gastos. A ausência de medidas efetivas fez a dívida chegar a R$ 11,2 bilhões. Para 2013, a estimativa é que a dívida atinja os R$ 15 bilhões.

Em razão desses números, Roberto Santiago tem articulado com os demais parlamentares a aprovação de projetos solutivos para a sobrevivência das entidades hospitalares do país. “É preciso que o Governo tire as vendas dos olhos e perceba, de uma vez por todas, que as Santas Casas não têm condições de suportar o déficit que o SUS gera e estão às margens de fechar suas portas. A dívida das santas casas e a falta de uma solução para o problema impedem também a liberação de emendas parlamentares e novos investimentos, o que piora ainda mais a situação das instituições”, defende o deputado.

Além dos esforços do parlamentar para que o PL Nº 3471/2012 entrasse na pauta de votação na próxima semana, Santiago também é o autor do PL Nº 4986/2009, que concede anistia a diretores, gestores e empregados das Santas Casas.

Fonte: Portal do deputado federal Roberto Santiago