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Um dia após o governo federal ameaçar ir à Justiça contra os conselhos médicos que não entregarem registros provisórios aos profissionais do Mais Médicos formados no exterior, a classe médica manteve a posição e ainda impôs novas condições ao Ministério da Saúde.

 

Esse embate, na prática, coloca em risco a estreia do programa federal, marcado para a próxima segunda.

 

Sem esses registros provisórios, os 682 profissionais, sendo 400 cubanos, não poderão atuar nos postos de saúde dos municípios.

 

A estreia deles estava marcada para anteontem, mas teve de ser adiada em uma semana por causa de dezenas de ações na Justiça movidas pelos CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) contra o programa federal.

 

O Mais Médicos prevê a participação de profissionais formados no exterior sem a prova de revalidação do diploma. A classe médica é contra e cobra na Justiça a exigência do chamado Revalida.

 

Em Minas, o presidente do CRM local, José Soares, disse que renunciará ao cargo caso a Justiça mantenha a dispensa do Revalida.

 

"Não vou assinar isso [registros provisórios aos médicos] da forma como estão propondo. Se forçarem, tenho a alternativa de deixar o meu cargo, a contragosto", disse.

 

Nessa queda de braço, cada lado apresenta um entendimento sobre a legislação do programa que visa reduzir o déficit de médicos nas periferias das capitais e no interior.

 

Segundo o governo, ao receberem os pedidos desses registros, os conselhos regionais de medicina não podem exigir documentos não previstos na medida provisória que criou o programa. Caso contrário, estarão cometendo ação de improbidade administrativa.

 

Já os CRMs, para liberar os registros provisórios, impõem uma série de condições. Entre elas: diplomas traduzidos para o português, lista dos tutores regionais do programa e relação completa com nomes dos médicos e municípios onde atuarão.

 

O CRM da Bahia, por exemplo, exige ainda que os médicos compareçam pessoalmente na sede do conselho para verificação de assinaturas e impressões digitais.

 

"É assim para se tirar qualquer documento. A pessoa tem que assinar, ela própria, diante de um agente público. É uma exigência natural", afirma José de Meneses, presidente do CRM da Bahia.

 

Segundo a regra do programa, os CRMs têm 15 dias para emitir o registro, após a entrega da documentação.

 

Alguns conselhos, como o de Pernambuco e o do Amazonas, somente começam a contar o prazo após tirarem todas as dúvidas com o Ministério da Saúde. No Rio Grande do Sul, os processos estão "parados" no aguardo das respostas da pasta.

 

Em São Paulo, esse prazo de 15 dias vence na terça-feira, quando os médicos já deveriam estar trabalhando.

 

No Paraná, o conselho negou registro a 20 estrangeiros que estão no Estado por "falta de segurança documental". Segundo o órgão, não há tradução juramentada dos diplomas e, em dois casos, os documentos vieram trocados.

 

Segundo o presidente do CRM paraense, Alexandre Bley, ficou demonstrado o "amadorismo" e a "extrema falta de zelo" do ministério. "Quem conferiu a veracidade dos diplomas, já que recebemos apenas cópias?"

 

Fonte: Folha de S.Paulo