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Após uma longa ginástica do governo federal para diminuir as tarifas do setor elétrico, o corte anunciado há pouco mais de um ano pela presidente Dilma Rousseff e em vigor desde 24 de janeiro ficou, na prática, abaixo do prometido à indústria.

Cobrança extra da eletricidade afeta a indústria, diz estudo

A redução média percebida pelo setor até junho foi de R$ 14,4%. A meta anunciada pela presidente era de até 32% para este segmento -a média do corte industrial era de 20%, segundo o Ministério de Minas e Energia.

Os consumidores residenciais tiveram redução de 16% nas contas de luz. O objetivo do plano era cortar o preço da tarifa residencial em 18%.

Os dados foram levantados pela Folha a partir do relatório de acompanhamento de preços praticados no setor feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

A reportagem considerou a média de preços praticada entre fevereiro -primeiro mês da aplicação integral do novo patamar de preço da energia- até junho, último dado disponível no site da Aneel, e comparou à média de preços praticada no mesmo período do ano passado.

O Ministério de Minas e Energia defende que o corte foi maior. Em nota encaminhada para a reportagem, os técnicos explicam que quando o governo anunciou, em janeiro, a entrada em vigor dos novos preços, a redução prometida foi calculada sobre as tarifas vigentes em dezembro do ano passado.

Segundo o ministério, neste intervalo, o desconto teria atingido a meta do governo para consumidores residenciais (18,5%) e ficado em 18,8% para a indústria.

O ministério destacou que as diferenças percebidas em relação às metas oficiais "decorrem da realização dos processos de reajustes e revisões tarifárias" a alguns distribuidores após aquela data.

Os reajustes e as revisões são mecanismos que alteram as tarifas para repassar custos extraordinários das empresas elétricas, considerar ganhos de eficiência, garantir retorno adequado aos empresários ou compartilhar ganhos de produtividade.

Cada distribuidora de energia passa pelo processo periodicamente, podendo ter o preço da tarifa alterado.

A MEDIDA

Para cortar o preço da conta de luz, o governo optou por antecipar a renovação das concessões de geradoras e transmissoras de energia que venceriam entre 2015 e 2017. Para isso, impôs aos interessados redução de preços.

Também foram cortados alguns penduricalhos que pesavam nas contas, como encargos e fundos setoriais. O Tesouro Nacional ficou com a obrigação de fazer aportes anuais de R$ 3,3 bilhões para bancar parte do programa.

Como algumas empresas não aceitaram as condições do Planalto para renovar as concessões (Cesp e Cemig, por exemplo), o governo precisou se comprometer a fazer aportes ainda maiores na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), que banca programas do setor elétrico.

Desde janeiro, foram repassados R$ 4 bilhões à CDE.

Fonte: Folha de S.Paulo