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07/06/2013
O deputado Roberto Santiago (PSD-SP), vice presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), foi indicado nesta quinta-feira (6/6), relator da Medida Provisória 614/13, que reestrutura o plano de carreiras e cargos do magistério federal.
O parlamentar é o primeiro deputado da legenda a receber esta função em comissão mista (Câmara e Senado). Roberto Santiago está satisfeito com a indicação e disse que o tema é muito importante. É fundamental para o ensino do País um professor feliz dentro de sala de aula, com preparo e com as possibilidades de efetivamente ajudar no desenvolvimento intelectual e cultural do estudante", destacou.
O parlamentar disse ainda que pretende ser o agente facilitador dentro do processo de negociação entre professores e governo. "Vamos estabelecer um plano de trabalho, realizar audiência públicas para ouvir todos os envolvidos para que possamos o mais rápido possível apresentar um relatório que contemple, em especial, a sociedade brasileira e todos aqueles que trabalham nas universidades e centros técnicos do país", concluiu.
Principais mudanças da MP são a exigência de doutorado para ingresso na carreira de professor em universidades com abertura para contratação de professores com gradação superior ou com especialidade em área específica da disciplina
para receber o título de doutor a MP propõe 10 anos de experiência, antes eram 20
a nomenclatura passam a ser distribuída em classes A, B, C, D e E. A classe A será subdivida em Adjunto A, para doutores, Assistente A, para mestres, e auxiliar para graduados. As classes B, professor assistente, C, para adjunto, D, para associado, e E, para titular. As exigências de ingresso e critérios de progressão continuam os mesmos, assim como a remuneração de todas as classes. A próxima reunião da comissão está agendada para a próxima terça-feira (11)."