14/02/2013
14/02/2013
Companheiros e Companheiras
Um assunto importante que deve fazer parte da pauta de discussão para este ano é sobre a Lei 12.690 que Institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Esta Lei está para ser regulamentada e traz em si algumas contradições que merece reflexão. O texto integral da Lei pode ser encontrado no endereço: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12690.htm
Também anexo um texto que fiz para a Fenascon que dentre outras coisas, traz um comentário acerca da Lei. A UGT está discutindo o assunto da regulamentação com os representantes de cooperativas e com apoio da assessoria jurídica.
Coletor, Catador e Cooperativa de Trabalho
Boa leitura!
Secretaria de Finanças
UGT - União Geral dos Trabalhadores