14/02/2013
14/02/2012
Trabalhadores nos portos de Paranaguá e de Antonina poderão entrar em greve na segunda quinzena de fevereiro. Segundo o presidente do Sindicato dos Estivadores de Paranaguá (filiado à UGT), membro da direção nacional da UGT e dirigente da UGT-PARANÁ, Antonio Carlos Bonzato, a ação faz parte de um movimento nacional, que irá parar os portos brasileiros contra a Medida Provisória 595/12, editada pelo governo federal.
Os portuários de todo o país ameaçam entrar em greve caso a Medida Provisória 595/12, conhecida como MP dos Portos, não seja derrubada. Representantes dos trabalhadores estiveram reunidos na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (06) para discutir estratégias para combater a MP, que deve ser apreciada pelos parlamentares a partir de 3 de março.
O presidente do SINDIESTIVA, Antonio Carlos Bonzato, chama atenção principalmente dos parlamentares paranaenses no Congresso. Lembramos que o Paraná é um estado agrícola, tendo os Portos de Paranaguá e Antonina como elementos estratégicos no escoamento da safra. Essa MP do governo federal ao invés de regulamentar as atividades, promove a precarização da mão-de-obra, e cria fórmulas mirabolantes de concorrência desleal entre os empresários do setor. Para termos uma ideia, essa MP já recebeu mais de 680 emendas". O dirigente sindical integra uma comissão nacional que irá novamente a Brasília pedir aos senadores e deputados uma posição firme contra a MP 595/12. Essa comissão sindical é formada pelas federações de trabalhadores portuários, estivadores, consertadores, vigias, bloquistas, conferentes e arrumadores.
A MP dos Portos foi editada pelo governo federal em 2012 e estabelece um novo marco regulatório para o setor, "com a intenção de dar maior competitividade aos portos brasileiros". A medida mantém o modelo de concessão da exploração portuária no país, que pode ser por arrendamento, mediante licitação, ou por autorização via contrato de adesão.
A ampliação da infraestrutura do setor, contudo, será feita com investimento privado. Por isso, os trabalhadores acusam a proposta do governo de ser a "MP do Eike Batista", já que os portos, segundo eles, serão entregues para a iniciativa privada.
Outra crítica dos portuários é de que a MP possibilitará a precarização da mão de obra e dos salários. No dia 19 de fevereiro, os representantes dos portuários realizam reunião para definir as datas de manifestações e greves nos portos de todo o país.
Fonte: UGT Paraná"
UGT - União Geral dos Trabalhadores