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07/02/2013

Os portuários de todo o país ameaçam entrar em greve caso a Medida Provisória 595/12, conhecida como MP dos Portos, não seja derrubada. Representantes dos trabalhadores estiveram reunidos na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (06) para discutir estratégias para combater a MP, que deve ser apreciada pelos parlamentares a partir de 3 de março.

A MP dos Portos foi editada pelo governo federal em 2012 e estabelece um novo marco regulatório para o setor, com a intenção de dar maior competitividade aos portos brasileiros". A medida mantém o modelo de concessão da exploração portuária no país, que pode ser por arrendamento, mediante licitação, ou por autorização via contrato de adesão.

A ampliação da infraestrutura do setor, contudo, será feita com investimento privado. Por isso, os trabalhadores acusam a proposta do governo de ser a "MP do Eike Batista", já que os portos, segundo eles, serão entregues para a iniciativa privada.

Outra crítica dos portuários é de que a MP possibilitará a precarização da mão de obra e dos salários. No dia 19 de fevereiro, os representantes dos portuários realizam reunião para definir as datas de manifestações e greves nos portos de todo o país."