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13/11/2012

Unificar o piso. Essa é a prioridade identificada pela centrais sindicais durante a audiência pública, realizada nesta terça-feira, dia 13, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A audiência reuniu parlamentares, sindicalistas e secretários do governo do Estado, que discutiram a proposta apresentada em conjunto pela UGT, CGTB, CTB, CUT, Força e Nova Central de unificação do salário mínimo regional.

Centenas de trabalhadores lotaram as dependências do auditório Paulo Kobayashi, da Alesp, para acompanhar os debates. Participaram da mesa, o deputado estadual Major Olímpio, que conduziu os trabalhos, os secretários estaduais, Carlos Andreu Ortiz (Emprego e Relações do Trabalho) e Davi Zaia (Gestão Pública) e representantes das seis centrais sindicais. Entre os representantes da UGT estavam o 2º secretário Geral Adjunto, Avelino Garcia, o economista Eduardo Rocha, o assessor Roga Matias e Josimar Andrade de Assis (dirigente do sindicato dos Comerciários de SP).

Para o economista Eduardo Rocha, a unificação do piso contribuirá para eliminar um conjunto de distorções, assegurando às categorias mais frágeis no quesito de organização sindical, como é o caso dos trabalhadores rurais, uma proteção social e econômica. Segundo dados do Dieese (Departamento Intersindical e Estudos Socioeconômicos) a média salarial deste setor está em R$ 739,00. Com a unificação e elevação para R$ 775,00 possibilitaria uma melhor distribuição de renda", afirmou Rocha.

Além destes fatores, Eduardo Rocha também destacou a necessidade da criação de um grupo de técnicos que em conjunto com o Observatório de Emprego da Secretaria de Trabalho, promovam estudos que possibilitem a quantificação dos trabalhadores que serão efetivamente beneficiados com o piso regional, qual tipo de qualificação pode ser oferecida para esses trabalhadores, assim como a realização de um levantamento socioeconômico para definir o valor do piso mínimo regional.

A proposta contou com o apoio do Secretário de Trabalho Carlos Andreu Ortiz, que se mostrou bastante favorável a criação desta comissão. "É importante definir estas questões , como quem é atingido, quem vai ser beneficiado", afirmou o secretário. Quanto a questão da unificação salarial, Ortiz, afirmou que a proposta é bastante pertinente, e que vai agendar uma audiência com o governador do Estado, para que as centrais possam discutir essa questão.

Para que haja tempo hábil de modificação no projeto a audiência deverá ser marcada para a próxima semana.

Para entender o caso

- O governo mantém três valores de piso mínimo R$ 755,00
R$765,00 e R$ 775,00
- As centrais querem apenas um piso único de R$ 775,00
- O governo não prevê em lei os indicadores de aumento para o piso do Estado (PIB+ inflação)
- As centrais querem que os indicadores façam parte da lei, para que os trabalhadores tenham mais segurança em relação aos próximos anos.
- As centrais querem uma ressalva na lei, que garanta o valor do piso mínimo para todos os trabalhadores que ora fiquem com seus salários abaixo do piso estipulado pelo Estado.

Servidores

Uma outra reivindicação das centrais é que o benefício do piso mínimo também seja extensivo aos servidores públicos. O Secretário de Gestão Pública, Davi Zaia (que também é vice-presidente da UGT), informou que o governo deve apresentar em conjunto com o projeto do piso regional , um projeto de que reajusta dos atuais 720,00 para 785,00 o mínimo dos servidores estaduais. Ele estima que com esse aumento sejam beneficiados 59 mil servidores.

Joacir Gonçalves, da Redação da UGT"