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30/10/2012

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) e demais centrais sindicais defendem a unificação do piso mínimo regional do Estado de São Paulo. Atualmente o piso é dividido em três faixas que variam de acordo com a categoria profissional. As centrais também defendem que o benefício seja estendido ao funcionalismo público.

Nesta terça-feira, dia 30, representantes das centrais estiveram reunidos com o deputado estadual Major Olímpio, afim de agendar um encontro com o colégio de líderes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O objetivo é provocar a realização de uma audiência pública. Nesta audiência além de parlamentares e líderes sindicais, espera-se a participação de técnicos do governo estadual, afim que a unificação salarial, já faça parte do projeto de lei, já em tramitação nos órgãos do governo (Casa Civil e Secretaria de Estado).

Na semana passada as centrais estiveram reunidas com o secretário estadual de Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Andreu Ortiz, que sinalizou disposição de realizar reuniões para aprofundar o debate sobre o tema e os encaminhamentos oficiais realizados.

De acordo com o projeto em elaboração pelo governo do estado, os novos valores do piso mínimo regional foram fixados em R$ 755,00
R$ 765,00 e R$ 775,00, mantendo-se sua inaplicabilidade aos servidores públicos estaduais e municipais. Os valores servem como referência para o pagamento de trabalhadores com carteira assinada de 105 categorias profissionais para as quais não há acordo coletivo de trabalho, como é o caso dos empregados domésticos.

Para os sindicalistas, a diferenciação dos níveis de piso, seguindo conjuntos de profissões, não parece ser a melhor solução. O grande leque de profissões listadas para cada nível, além de sua denominação, torna de difícil, senão impossível, ao trabalhador verificar se o salário a ele proposto está em conformidade com a norma. Além disso, a própria fiscalização da aplicação da regra fica dificultada pela diversidade de funções, e nomenclaturas que não encontram correspondência na realidade das empresas e do mercado de trabalho atual.

Na próxima terça-feira, dia 6 de novembro, os sindicalistas deverão se reunir com o colégio de líderes da Assembleia Legislativa de São Paulo, onde apresentaram a proposta para a unificação do piso regional.

Joacir Gonçalves, da Redação da UGT