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22/10/2012

Arar, semear, irrigar, cuidar da plantação durante o crescimento, colher, armazenar, embalar, fertilizar o solo, controlar as pragas, cuidar de animais - inclusive com atenção a saúde dos mesmos através de substancias veterinária - dentre outras atividades que são realizadas por trabalhadores da agricultura e pecuária, são reconhecidas como de elevado risco de acidentes de trabalho. Afinal, a maioria destas atividades envolve o emprego de substâncias tóxicas.
Como demanda de sua politica, a UGT, através do lançamento da Campanha Nacional Contra o Uso Indiscriminado dos Agrotóxicos, vem tornar público seu compromisso com a causa dos trabalhadores brasileiros, pois tem o dever de atuar nas políticas sociais no campo e na cidade para a saúde e segurança do trabalhador quanto cidadão, além de alertar a todos sobre quais tipos de produtos chegam à mesa da população e o que está por trás do modelo do agronegócio adotado no Brasil, se comprometendo nesta campanha a intensificar ações de orientar o produtor, fiscalizar o uso e dosagem e informar o consumidor que produto chega a seu prato.

Acidentes de trabalho devidos a intoxicações por agrotóxicos (AT-AGR) correspondem a envenenamento intencional ou não intencional, decorrente da ingestão, inalação, ou absorção dérmica de substâncias químicas, que tenham ocorrido durante a realização de atividade de trabalho, ou em deslocamentos relacionados ao trabalho.

Substâncias, ou mistura de substâncias, de natureza química, quando destinadas a prevenir, destruir ou repelir, direta ou indiretamente, qualquer forma de agente patogênico ou de vida animal ou vegetal, que seja nociva às plantas e animais úteis, seus produtos e subprodutos, e ao homem". Esta é a definição do termo "agrotóxico" que no Brasil passou a ser adotado com a Lei federal nº 7.802/1980, regulamentada pelo Decreto nº 4074/2002.

Embora sem muitos dados disponíveis, muitos estudos têm demonstrado que alterações psicológicas e neurológicas causadas por agrotóxicos podem levar ao suicídio, e alertam para problemas além dos acidentes de trabalho por envenenamento não intencional por agrotóxicos.

Trabalhadores do agronegócio predominam em áreas rurais, ou em pequenos centros urbanos do interior do País, onde o acesso a serviços públicos, como da Previdência Social ou da Saúde, pode ser mais limitado, causando assim dificuldades de analise, especialmente por problemas na qualidade dos registros, falta de dados e mal preenchidos, apresentando-se de forma desigual entre os estados brasileiros. Subnotificação - por reduzido reconhecimento dos casos - compromete a precisão de estimativas epidemiológicas.
Dados sobre óbitos são do Sistema de Informações sobre Mortalidade, SIM
e de casos não fatais, do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, SINAM.

No SIM, entre 2000 e 2008, foram encontrados 1.669 óbitos por intoxicação por agrotóxico, excluindo-se os homicídios e suicídios. Desses, 689 ocorreram entre os trabalhadores da agropecuária. Como certo que a grande maioria desses óbitos causados por agrotóxicos, foram ocupacional, todos foram considerados acidentes de trabalho. A mortalidade por intoxicações devido a agrotóxicos é maior entre os homens.

No SINAM, segundo os dados, em 2007 foram 2.071 novos casos de acidentes de trabalho não fatais por intoxicação devido a agrotóxicos no Brasil. Este número elevou para 3.466 em 2011, revelando um crescimento de notificações de 67,4% em cinco anos, elevação média de 13,5%, no número notificado por ano. As mulheres tem maior aumento do número de casos de acidentes de trabalho não fatais devido à intoxicação por agrotóxicos, do que os homens, entre 2007 e 2011.

Pulverização de agrotóxicos, diluição, transporte e produção, colheita e desinsetização são as atividades que mais tem causados danos a nossos trabalhadores e trabalhadoras do campo. O uso de agrotóxicos afeta a saúde e a vida dos trabalhadores com um número significativo de mortes e de intoxicações agudas. Isto nos alerta para a necessidade de imediata intervenção, por estar estes trabalhadores vulneráveis, inclusive por possíveis efeitos reprodutivos. Os dados também revelam desigualdades de gênero que precisam ser investigadas, pois nota-se claramente o aumento exagerado de acidentes de trabalho entre as mulheres.

Ainda temos, além disto, a certeza que seja ainda maior o número de casos resultantes de efeitos crônicos dos agrotóxicos, cujo grande tempo de latência dificulta o reconhecimento do vínculo ocupacional, e o seu registro, impedindo o conhecimento da real extensão e gravidade dos efeitos dessas substâncias.

O País é listado como o maior consumidor de agrotóxico do mundo, segundo dados oficiais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Desde 2009 são jogados nas lavouras brasileiras mais de 1 bilhão de litros de veneno! Consumimos 5 mil litros de veneno por ano! Um quinto do consumo mundial está no Brasil. E as primeiras vítimas deste descaso são os trabalhadores que produzem nossos alimentos, e a riqueza do nosso país.

Cleonice Caetano Sousa
Secretaria Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho da UGT"