Notícias

01/10/2012

Na reunião realizada no Ministério do Trabalho e Emprego do GT da aferição de representativa, decidiu os critérios para a atualização sindical. O objetivo é dotar o MTE e a sociedade de informações consistentes e atualizadas sobre as entidades sindicais existentes e atuantes no país, além de organizar o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES). A atualização sindical possibilita o acesso da sociedade às informações sindicais de forma simples e imediata, bem como proporciona maior transparência aos procedimentos de registro sindical", de acordo com documento publicado no site do Ministério.

Miguel Salaberry Filho, secretário de relações institucionais da União Geral dos Trabalhadores - UGT , lembra também que é por meio da atualização sindical que, a cada ano, o MTE realiza uma aferição para definir o índice de representatividade de cada central sindical do país. "Após a promulgação da lei que passou a reconhecer a legitimidade das centrais sindicais, todo ano o MTE forma um grupo, com um representante de cada central, para fazer essa aferição", lembra o dirigente.

A representatividade das centrais sindicais é calculada pelo total de empregados sindicalizados nos sindicatos em âmbito nacional. O índice é importante para que cada entidade mantenha o reconhecimento legal e receba o Certificado de Representatividade.

Datas e documentos

Para o secretário de relações da institucionais da UGT, Miguel Salaberry Filho é importante que cada sindicato se atente para os prazos e documentos necessários para a atualização junto ao MTE.

O Ministério só levará em consideração os dados que forem enviados até o dia 31 de dezembro deste ano, com a possibilidade de serem protocolados até 31 de janeiro de 2013. A aferição será finalizada em fevereiro.

São necessários três documentos para que a atualização seja feita com sucesso:

- o número total de associados