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22/09/2012

O edital lançado no Diário Oficial da União no dia 11 de setembro convocava para uma assembleia de criação de um sindicato em Teresina na manhã deste sábado (22). Mas não houve reunião no local indicado no edital. A tentativa de se criar o sindicato fantasma, foi frustada pela ação de Celso Henrique Barbosa Lima, presidente do Sindicato dos Servidores Administrativos e Técnicos de Nível Médio de Teresina - SITPPRONMT, entidade filiada a União Geral dos Trabalhadores. Ele estranhou a publicação no Diário Oficial convocando para a fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Auxiliares Operacionais Administrativo da Infra-Estrutura e dos Assistentes Técnicos Administrativo do Município de Teresina. A convocação é assinada por Francisco dos Santos Pereira, que Celso garante não conhecer.

E também não foi neste sábado que o presidente do SITPPRONMT conheceu os criadores do novo sindicato. O oficial de Justiça Federal Zito Magalhães esteve na Obra Kolping, no conjunto Dirceu Arcoverde II, de 8h até 10h da manhã aguardando alguém que fosse realizar a assembleia. Ele levava um mandado da juíza Basaliça Alves da Silva, titular da 4ª Vara do Trabalho, com liminar assinada pelo juiz Adriano Craveiro, da mesma vara, para impedir a criação de qualquer sindicato de categoria já representada por outra entidade. A multa é de R$ 20 mil. Como ninguém apareceu, o oficial fará um relatório a ser encaminhado para a juíza, que tomará as medidas cabíveis.

Laine Nara Costa, advogada do STIPPRONMT, desconhece a existência de caso semelhante no Piauí, mas afirma que a prática tem se espalhado pelo Brasil. Ela explica que os sindicatos fantasmas" são criados dessa forma: primeiro se convoca a assembleia, não realizada pela ausência de pessoas. Em seguida, são colhidas assinaturas de servidores aleatoriamente.

Celso Henrique chegou a levar representantes do sindicato já existente para provar que a entidade é ativa e demonstrou preocupação com a situação. Ele teme as intenções de quem tentou criar o sindicato e foi registrar queixa no 8º Distrito Policial, para que se investigue o caso."