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18/09/2012

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) se reuniu com demais centrais sindicais - CTB, CGTB, CUT, Força Sindical e Nova Central - e com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para apresentar à imprensa as Propostas para combater a alta rotatividade do mercado de trabalho brasileiro" que deve ser entregue ao Governo Federal.

As propostas são baseadas em estudos do Dieese em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que mostram, entre outras coisas, que entre 2003 e 2009 o total de vínculos empregatícios aumentou de 41,9 milhões para 61,1 milhões, ao mesmo tempo em que o número de desligados no período também aumentou, passando de 12,2 milhões em 2003 para 19,9 milhões em 2009.

Para as centrais sindicais isso caracteriza uma grande rotatividade do mercado e todos acabam perdendo com isso, se por um lado aumentam os gastos do Governo Federal com demanda ao seguro desemprego e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por outro, o trabalhador é ainda mais prejudicado já que aumenta ainda mais a instabilidade em postos de trabalho, sofrem com o rebaixamento salarial e perdem em capacitação e tempo de experiência pelas constantes interrupções.

Uma das propostas apresentadas pelas centrais sindicais é a criação de um fundo financiado pelo repasse do adicional de 10% na multa sobre o FGTS, criada para compensar as perdas dos trabalhadores com os plenos economicos do Governo. O valor arrecadado com essa multa é estimado em R$ 3 bilhões ao ano. Assim, se a empresa apresentar dificuldades econômicas pode negociar a redução da jornada ou a suspensão do trabalho o trabalhador passaria a ser remunerado pelo
fundo. Este sistema tem como base do fundo utilizado na Alemanha (Kurzarbeit).

Outra proposta apresentada, e considerada pelo presidente da entidade, Ricardo Patah, como uma das mais importantes é a da ratificação da Convenção 158 da OIT, que exige que a empresa contratante comunique com antecedência ao trabalhador e ao sindicato as justificativas e as razões da demissão, possibilitando que o sindicato busque soluções alternativas para as demissões em massa.

Ricardo Patah disse que é estarrecedor que, mesmo com todas as medidas aplicadas pelo Governo, como por exemplo, a redução do IPI, ainda haja aumento nas taxas de rotatividade no mercado d etrabalho. Falou ainda que a maioria dos sindicatos filiados à UGT, que são a base da pirâmide, fazem parte das áreas que mais sofrem com a vulnerabilidade dos postos de trabalho, como comércvio e serviços. "Para comprovar a gravidade desta situação, só o Sindicato dos Comerciários de São Paulo faz dez mil homologações/mês dos trabalhadores empregados há mais de um ano". Patah questiona ainda a importância da valorização da mão de obra e quanto os trabalhadores desqualificados com rotatividade, pois "capacitação e qualificação é um dos principais itens defendidos pela UGT", conclui Patah.

Por Giselle Corrêa - Redação da UGT

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