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11/09/2012

As comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça de Cidadania, esta analisando o projeto do deputado Ademir Camilo ( PDT), vice presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT, sobre a insenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI), na compra de carro ) km. A provado por essas comissões, o projeto esta a um passo de ser lçevado à plenário para aprovação.

O desconto seria dado a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem entre um e cinco salários mínimos. De acordo com o projeto, apresentado pelo deputado Ademir Camilo, os veículos adquiridos com a isenção só poderão ser vendidos após três anos da compra, exceto nos casos comprovados de destruição completa, furtou ou roubo do carro.

Segundo Camilo, o objetivo é beneficiar os milhares de pensionistas e aposentados que são obrigados a utilizarem o transporte coletivo urbano e intermunicipal", e possibilitar a ascensão deles à classe média. Caberia à Secretaria da Receita Federal do Brasil verificar se o comprador preenche os requisitos para a compra com o benefício."