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05/09/2012

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) participou, nesta terça-feira (04), de um debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado em que teve como tema a garantia à preservação dos recursos da seguridade social e o aumento da capacidade de geração de empregos como desafios impostos ao governo e as centrais sindicais.

Francisco Canindé Pegado, secretário Geral da UGT representou a central que, como protagonista na luta pelo avanço dos direitos da classe trabalhadora, defendeu a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, como forma de cobrir eventuais rombos nos caixas da Previdência e da Seguridade Social, além de reforçar que a entidade não admitirá qualquer iniciativa que sinalize perda de direitos trabalhistas.

No encontro também participaram representantes do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), do Ministério da Previdência, do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entre outros.

Eduardo Pereira, do Ministério da Previdência defendeu a desoneração na folha de pagamento dos trabalhadores como forma de geração de empregos formais para equilibrar a arrecadação da previdência, contudo José aparecido Carlos Ribeiro, do Ipea, disse que a transferência da conta da desoneração para Seguridade Social colocará em risco o equilíbrio do sistema. A desoneração gera uma perda significativa ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], e a geração de empregos teria que ocorrer a longo prazo", destacou o técnico do Ipea. Somente as atuais desonerações promovidas em setores pontuais da economia representam uma renúncia fiscal de R$ 22 bilhões, de acordo com ele.

Segundo Clóvis Roberto Sherer, supervisor do Dieese,toda a discussão em relação a esse tema é feita com base em projeções, portanto é preciso ter dados precisos e objetivos, mas de antemão é possível prever que é uma medida que pode ser limitada para os cofres das empresas, pois o fortalecimento do setor passa por outros fatores como: investimentos e infraestrutura. O técnico também tem dúvidas se a desoneração será capaz de gerar empregos.

Para Canindé Pegado, essa é uma discussão que influencia diretamente a classe trabalhadora, seu capital financeiro e,consequentemente, o poder de compra da população, fatores que impactam na economia do país que está no caminho do crescimento, por este motivo a UGT não aceitará, em hipótese alguma, qualquer tipo de perda em direitos trabalhistas.


Por Fábio Ramalho - Redação UGT com informações deAgência"