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19/08/2012

Por Gustavo Garcia

O dia 22 de junho ficou marcado na história do Paraguai como a data em que se inaugurou uma nova modalidade de golpe de Estado na região da América do Sul. Uma ação arquitetada e executada pelas frias e corruptas mãos dos parlamentares paraguaios, que, baseados em uma interpretação distorcida das regras constitucionais sobre instauração de juízo político, destituíram o Presidente eleito daquele país, Fernando Lugo, e com esse golpe parlamentar, ignoraram a livre vontade do povo, expressa nas últimas eleições. Nessa lamentável história a maior derrota foi a da democracia, que se vê hoje posta à mercê de grupos de interesse que subvertem a natureza democrática da disputa pelo poder, que é legítima em sua essência, mas se destrói quando somente um grupo de interesse detém o poder legislativo.

Em todo o seu governo, Lugo teve embates fortes com um congresso formado em sua quase totalidade por parlamentares da oposição, do partido colorado, que outrora ocupou o poder por mais de 60 anos, e transformou o Paraguai em um país pobre, segregado, dependente e suplicante por ajuda externa, e sempre refém de seus políticos. A mais recente peleja de Lugo com seus adversários políticos se deu pouco tempo antes do impeachment: o congresso paraguaio aprovou uma Lei sobre Micro, Pequenas e Médias empresas - MPyMEs que praticamente derrubava a lei trabalhista do Paraguai, reduzindo os direitos trabalhistas a patamares bem menores do que os que a própria constituição estabelecia. Vale lembrar que aproximadamente 80% dos trabalhadores paraguaios trabalham em micro, pequenas e médias empresas, e que o impacto dessa nova lei sobre os direitos trabalhistas foram imediatos e nefastos. Neste episódio, o Presidente vetou a Lei, mas o seu veto foi derrubado sem cerimônia pelo Congresso: apenas 3 parlamentares votaram a favor da manutenção do veto.

Com todo este cenário colocado, não é surpresa o que aconteceu
na verdade, era apenas uma questão de tempo até que a oposição se organizasse e conseguisse depor o Presidente. Tentativas foram feitas desde 2008, mas agora se conseguiu encontrar os caminhos tortuosos para colocar em prática o golpe branco". As razões do juízo político são altamente questionáveis, e certamente seriam derrubadas se ao Presidente Lugo tivesse sido dado tempo suficiente para defender-se
o congresso aprovou o início do processo na noite do dia 21 e julgou o presidente na tarde do dia 22, menos de 24 horas depois.

A reação internacional foi imediata: vários países declararam sua rejeição ao golpe, começando pelos países do MERCOSUL e da UNASUL, entre eles o Brasil. Em todo o mundo, protestos na frente de embaixadas e consulados paraguaios mostraram à opinião pública que a sociedade estava unida em favor da restauração da democracia no país irmão Paraguai. A UNASUL, o MERCOSUL e diversos outros organismos internacionais que observavam os acontecimentos de fora expressaram seu firme repúdio ao golpe paraguaio. É bom recordar: um dia antes do juízo político, todos os chanceleres da UNASUL foram ao Paraguai para tentar convencer os partidos que deram início ao juízo a retroceder em suas intenções, mas sequer foram recebidos pelos colorados ou pelos liberais, este último, o partido do vice-presidente Federico Franco, maior beneficiado (e arquiteto juntamente com o partido colorado) do golpe, sendo conduzido à presidência do Paraguai após a destituição de Lugo.

O MERCOSUL impetrou uma sanção política ao Paraguai, suspendendo-o das reuniões oficiais do bloco até que haja um governo legítimo e eleito no poder, pois este governo que aí está feriu a legitimidade do processo de juízo político, negando ao Presidente Lugo o tempo necessário para formular sua defesa.

De parte dos trabalhadores, as centrais sindicais do Cone Sul, representadas pela Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul - CCSCS, a qual a União Geral dos Trabalhadores (UGT) coordena, repudiaram não somente a maneira como se instaurou o juízo político, mas também a quebra institucional que isto representa para o país, para seu povo e para os países irmãos do MERCOSUL. A UGT se moveu aqui no Brasil, participando de manifestações de repúdio ao golpe, e dando firme apoio às comunidades de paraguaios no Brasil em seus protestos e manifestações.

A CCSCS convocou uma reunião Plenária emergencial para discutir o tema com as centrais sindicais paraguaias, com o apoio das Centrais CUT-A e CNT. O fruto desta reunião foi o fortalecimento da posição das Centrais Sindicais da região de condenação ao golpe e a reafirmação do compromisso de todas estas de lutar sempre pelos princípios da democracia, da liberdade e do respeito às instituições democraticamente estabelecidas.

Nós, da UGT, mantemos firme nossa voz para proclamar que o Paraguai hoje é um Estado sem um governo legítimo, e que só voltará a ser legítimo quando o povo expresse sua vontade em eleições livres convocadas para eleger um novo mandatário. O MERCOSUL também se mantém assente em sua decisão de suspender a participação do Paraguai no bloco enquanto não se restaure a ordem democrática.

Ainda hoje existem pressões e manifestações populares para que o governo franco antecipe a convocação de eleições presidenciais, marcadas até o momento para abril de 2013. O país está de fato na mão dos grupos oligárquicos que controlam não somente a política, mas também a produção agrícola e pecuária de lá. Os ricos no Paraguai são ricos além das possibilidades, e os pobres, cada vez mais pobres, sendo deixados à margem da distribuição da riqueza, que cada vez mais se concentra na mão dos poderosos, agora com o apoio máximo do seu governo.

O saldo desse golpe é extremamente negativo. Nas palavras de um taxista paraguaio, "os pobres perderam um pai, e os ricos ganharam uma mãe". Nenhuma arma foi levantada, nenhuma gota de sangue foi derramada, mas este golpe feriu o coração da América do Sul, e trouxe desesperança para o povo Paraguaio."