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06/08/2012

O deputado federal e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores - UGT , Roberto de Lucena , esteve reunido nesta segunda-feira, dia 6, juntamente com representantes de outras centrais sindicais, com o Secretário Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Durante o encontro foi entregue ao ministro, uma proposta conjunta das centrais propondo ao governo a criação de um fundo de proteção ao emprego financiado com parte da multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas quando há demissão sem justa causa.

Desde 2001, as empresas pagam multa de 50% sobre o saldo do FGTS do funcionário demitido, dos quais 40% vão para o trabalhador e 10% são depositados no Fundo, de acordo com o Ministério do Trabalho.

Esse adicional foi criado por lei complementar para recompor as perdas do FGTS com os planos econômicos Verão e Collor. Há estudos dentro do governo de que esse prejuízo está solucionado desde 2006 em, assim, a multa adicional de 10 pontos percentuais não seria mais necessária.

Segundo Roberto de Lucena, a proposta é que estes recursos sejam direcionados para a criação de um fundo de proteção ao trabalhador, garantindo através da promoção de cursos de qualificação profissional as condições de empregabilidade, em caso de crise.

Roberto de Lucena, informou que nos próximos dias deverá se realizado um novo encontro entre técnicos do governo e representantes das centrais para aprofundar as discussões na elaboração desta proposta.

Joacir Gonçalves , da Redação da UGT