03/08/2012
03/08/2012
O Sindicato dos Motoboys de São Paulo (SindimotoSP), entidade filiada a União Geral dos Trabalhadores (UGT), conseguiu suspender o início da fiscalização do curso obrigatório para exercício da profissão, que seria neste sábado (04).
O Sindicato tomou essa medida porque apesar de a lei ter sido sancionada desde 2009, os cursos começaram a ser ministrados pela rede Sest/Senat há menos de um ano em 23 unidades do estado, segundo o Departamento Estadual de Transito (Detran), mas as vagas disponíveis não foram suficientes, o que ocasionou uma fila de espera longa e na impossibilidade de toda a categoria realizar os cursos.
Segundo Gilberto Almeida dos Santos (Gil), presidente do SindimotoSP, a decisão de adiar a fiscalização foi uma importante vitória para a categoria e é reflexo do trabalho que o Sindicato vem realizando em prol da ampliação dos direitos da categoria. Na verdade, o SindimotoSP queria apenas a flexibilização na fiscalização. Esse resultado representa o reconhecimento que os poderes públicos têm em relação às ações que estamos realizando em prol dos trabalhadores e trabalhadoras sobre duas rodas", explica Gil.
A Justiça Federal concedeu a suspensão da obrigação do curso até fevereiro de 2013, por esse motivo para Gil é de fundamental importância que a categoria se programe e antecipe a realização do curso, para que os profissionais não tenham problemas quando a lei entrar, definitivamente, em vigor.
Atos
Nesta quinta-feira (02), o SindimotoSP realizou uma assembleia pacífica, na sede da instituição, com o objetivo de debater a questão de que muitos profissionais não puderam fazer o curso obrigatório por falta de vagas, contudo algumas pessoas que não representam o sindicato e são contra a regulamentação profissional da categoria, fizeram atos que interditaram duas das principais vias da cidade de São Paulo: 23 de maio e Marginal Pinheiros.
O presidente Gil ressaltou que o SindimotoSP é a favor da Lei Federal 12009, que regulamenta os motofretistas como profissionais, uma vez que por muitos anos a categoria ficou a mercê de aproveitadores, sem direitos trabalhistas ou piso salarial. "A regulamentação representa um novo tempo para a categoria, por isso somos a favor da lei. O que aconteceu ontem foi um ato isolado e orquestrado por pessoas que são contrárias a essa medida por terem algum problema judicial ou porque lucram com a informalidade, isso não representa a organização sindical nem os quase 200 mil trabalhadores paulistanos", conclui o sindicalista.
Por Fábio Ramalho - Redação UGT"
UGT - União Geral dos Trabalhadores