Notícias

16/03/2012

Em reunião realizada na sexta-feira (16), no Sindicato com representantes da Casas Pernambucanas e da entidade a empresa alegou não ter responsabilidade sobre as denúncias de trabalho escravo na sua cadeia produtiva sobretudo, de trabalhadores bolivianos. Segundo os representantes, nos contratos de terceirização com as oficinas de costura existem cláusulas de responsabilidade trabalhistas e sociais, as terceirizadas muitas vezes subcontratam outras empresas ou pessoas, ficando difícil para a empresa fiscalizar. Durante a reunião o presidente do Sindicato Ricardo Patah cobrou da Casas Pernambucanas melhorias nos benefícios dos comerciários, discutindo a possibilidade de acordos já existentes em outras empresas como Prática Antidiscriminatória
Licença Maternidade para 180 dias e o reajuste do Vale refeição que hoje é de R$ 7,00.

Compareceram à reunião o diretor de recursos humanos das Casas Pernambucanas, Nelson Carvalho, acompanhado de Reinaldo Peixoto dos Santos, do departamento de RH da empresa e Eduardo Cidade da Silva, do jurídico. Do Sindicato dos Comerciários estavam presente Ricardo Patah, presidente da entidade, o vice José Gonzaga da Cruz, os diretores Josimar Andrade de Assis, Antonio Evanildo Cabral, Marinaldo Medeiros e o advogado da entidade Roberto Mathias.

Está reunião foi marcada após manifestação de protesto do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em frente a Casas Pernambucanas. Pressionados a empresa entrou em contato com o Sindicato para discutir sobre as denúncias de trabalho escravo.

Manifestação - Carregando bandeiras e placas de protestos contra o trabalho escravo cerca de 200 dirigentes sindicais, entre eles membros de outros sindicatos, concentraram-se na quinta-feira, 15, em frente ao Pátio do Colégio, percorrendo a Rua São Bento, até chegar na Rua Direita parando em frente a Casas Pernambucanas.

A manifestação ocorreu porque a empresa se recusou a assinar um Termo de Conduta de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) para acabar com o trabalho análogo ao de escravo encontrado em suas fornecedoras, dessa forma em 09/03, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) propôs Ação Civil Pública contra a empresa brasileira por exploração da mão de obra de trabalhadores, em sua maioria bolivianos.
O caso é investigado desde agosto de 2010, quando auditores fiscais do trabalho e procuradores encontraram bolivianos trabalhando em oficinas de costura no Complexo Oficinista da Casa Verde, na Vila Celeste, Casa Verde Alta e Vila Guilherme.

Os trabalhadores não tinham visto de permanência ou trabalho, viviam no mesmo local onde trabalhavam com suas famílias, inclusive crianças, submetendo-se a regime de confinamento, em precárias condições de higiene, com instalações elétricas que ofereciam risco de incêndio e ventilação e iluminação inadequadas. As jornadas de trabalho eram exaustivas, com carga horária de trabalho de 14 a 16 horas por dia, e recebiam em média de R$ 0,20 a R$ 0,50 por peça costurada.

Desde o início de julho de 2011, o MPT-SP tem realizado audiência com a Pernambucanas para tentar um acordo de ajuste e conseguir com que a varejista contribua para romper o processo de perpetuação do trabalho escravo urbano, mantido por sua conivência.

Diante da negativa da empresa, o MPT ajuizou a ação pedindo que a Pernambucanas seja condenada a cumprir as leis trabalhistas e a pagar R$ 5 milhões de indenização por danos morais à coletividade de trabalhadores. O órgão também pede que a empresa seja submetida, em futuras fiscalizações, à multa de R$ 50 mil por obrigação descumprida e de R$ 5 mil por trabalhador que tenha seu direito violado para que a rede varejista interrompa o benefício financeiro trazido pelo uso de mão de obra análoga ao trabalho escravo.

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo, por sua vez, repudia qualquer violação aos direitos humanos e defende o trabalho dentro das condições fundamentadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assim, continuará se manifestando para chamar a atenção da sociedade no sentido de não permitir a comercialização de produtos feitos com o trabalho escravo ou infantil

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindicato dos Comerciários de SP