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07/12/2011
De 30 de novembro a 04 de dezembro, aconteceu a 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília-DF, que teve como tema Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro. Os debates aconteceram em torno da política de saúde na seguridade social, da participação da comunidade e controle social e da gestão do SUS (financiamento
pacto pela saúde e relação público-privado
gestão do sistema, do trabalho e da educação em saúde). Nestes cinco dias da etapa nacional da 14ª Conferência Nacional de Saúde reuniram-se 2.937 delegados e 491 convidados, representantes de 4.375 Conferências Municipais e 27 Conferências Estaduais.
As centrais sindicais brasileiras marcaram presença através de grande delegação do Brasil inteiro. Além do envolvimento pessoal de sindicalistas, houve a produção de um documento entregue aos participantes, dirigido a toda a sociedade brasileira, intensificando a defesa de um Sistema Único de Saúde - SUS, de caráter universal, integral, equânime e com a participação e controle da sociedade. No documento, as centrais sindicais brasileiras reafirmam seu compromisso histórico de luta pela reforma sanitária, democratização da saúde e fortalecimento do SUS.
Mais do que um sonho, este compromisso é uma bandeira permanente de luta de todos aqueles que desejam uma sociedade mais justa e democrática.
A luta da UGT durante a conferência seguiu o lema de sua criação e atuação, com um sindicalismo cidadão, ético e inovador, mostrando-se firme na defesa de um sistema que atenda com qualidade e igualdade a população econômica ativa de cerca de 100 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, grande parte vivendo da informalidade e trabalhos precarizado e terceirizados, expostos as mais variadas situações de perigos em seu ambiente de trabalho. O resultado desta situação é a persistência de índices elevados de acidentes de trabalho, inclusive graves e fatais, nos diversos segmentos econômicos do setor publico e privado, rural e urbano.
Houve, durante a conferência, a assinatura da portaria ministerial que institui a execução das ações de saúde do trabalhador, conforme determina a Constituição federal, considerando o papel do Ministério da Saúde de coordenar nacionalmente a Política de Saúde do Trabalhador, conforme determina a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990
alinhando-se assim, com o conjunto de políticas de saúde no âmbito do SUS, considerando a transversalidade das ações de saúde do trabalhador e o trabalho como um dos determinantes do processo saúde-doença.
O Relatório Final da 14ª Conferência Nacional de Saúde foi aprovado neste domingo (04/12) pelos delegados vindos de todo o Brasil. Após a votação, uma Carta da Conferência (Carta de Brasilia) voltada à sociedade brasileira foi apresentada aos participantes. O documento, que sintetiza o debate desenvolvido no evento ao longo de quatro dias, contou com o apoio da Comissão Organizadora e de vários segmentos, com a contribuição dos delegados da União Geral dos Trabalhadores - UGT presentes na conferência.
Sobre o relatório final aprovado e a carta à sociedade, o presidente da 14ª CNS e Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou: Esse é mais um momento histórico em que o Relatório Final é aprovado e uma declaração à sociedade também. Parabéns a todos os delegados. Viva o Controle Social. E viva a democracia do crachá", disse Padilha em alusão à aprovação da Carta da 14ª Conferência durante o encerramento do evento.
Leia a Carta de Brasília.
Veja a Portaria:

1. PORTARIA Nº , DE DEZEMBRO DE 2011 ... - Ministério da Saúde"