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21/11/2011
Otton Mata Roma

Uma das mais recentes bandeiras do movimento sindical, em geral, é a luta pela consolidação do diálogo social como um dispositivo concreto para construção de uma sociedade democrática de direitos. Não é por acaso que, o diálogo social, expresso no modelo tripartite, cujo, governos, empregadores e trabalhadores podem se expressar, se revela como um elemento fundamental presente na agenda do trabalho decente definida pela OIT. O diálogo social privilegia a comunicação entre diferentes pontos de vista e se constitui como um importante mecanismo na resolução dos conflitos. Assim, potencializar os atores tripartites, promover a interlocução, e a negociação, é um dos grandes objetivos do programa do trabalho decente.
Por este motivo, a UGT acredita que o governo brasileiro não pode deixar de ouvir os movimentos sociais, as lideranças sindicais, bem como, os povos indígenas, comunidades ribeirinhas e populações tradicionais. Para que a diversidade do mundo do trabalho possa ser contemplada, o diálogo social deve incluir diferentes atores. Parece-nos que este aspecto é um dos desafios colocados no processo de construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHBM). A decisão sobre a construção da usina envolve diversos organismos internacionais e até provocou tensões nas relações do Brasil com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), quando uma medida cautelar, pedindo ao governo brasileiro que suspendesse o empreendimento, foi lançada. Mas, a medida foi suspensa e a construção da UHBM, até o presente momento, está em conformidade com as normativas da OEA.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, explica que o reservatório não vai atingir o território indígena e que, todo o processo de impacto ambiental será feito dentro dos padrões ambientais vigentes. A presidenta ainda informa que foram realizadas 38 reuniões de diálogo nas aldeias da área, além de quatro audiências públicas na região, que mobilizou cerca de 8 mil participantes. O projeto da UHBM foi reformulado inúmeras vezes, desde seu início, ainda na década de 70, quando a área explorada começou a ser estudada. Segundo a presidenta, o governo tem considerado todas as sugestões e reformulações de analistas e dos movimentos sociais, a exemplo da área de inundação que foi diminuída em 60%.

Conhecida como a terceira maior usina do mundo", o empreendimento envolve discussões calorosas protagonizadas por políticos, acadêmicos, sindicalistas, e até mesmo, cineastas com posições diversas, como
Daniel Tendler que assinou o longa: "Lula, o filho do Brasil" e James Cameron, diretor de Avatar. De um lado, estão os ambientalistas e, do outro, os chamados desenvolvimentistas, que acirram e polarizam o debate com opiniões quase sempre divergentes. Muitas posições, contra ou a favor, se elevam, contudo, a UGT pensa que o mais importante é garantir que as comunidades tradicionais não sejam atingidas de forma nociva e que os trabalhadores envolvidos nas obras tenham seus direitos respeitados. Sabemos que a construção de Belo Monte vai gerar um expressivo quantitativo de empregos e que, toda economia local, da qual, indígenas e ribeirinhos fazem parte, será aquecida. Para Reinaldo Correa Costa, doutorando em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP): "Existe em Altamira uma estimativa de que entre 18 mil e 20 mil pessoas sejam empregadas diretamente no projeto, além daquelas envolvidas indiretamente. E está constatado que já está havendo um inchaço urbano no município, pessoas indo para lá em busca de um trabalho na construção da hidrelétrica".

A UGT lembra que, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, referente aos povos indígenas, prevê a proteção dos territórios sociais de povos indígenas que têm tradições históricas, como é o caso da população local. Especialistas defendem que o principal objetivo almejado é zelar pela forma como a usina será construída.

Nesse sentido, tal processo deve envolver estudos de impacto ambiental, ecológico e social. Devemos debater os reais impactos para a população do entorno e para os trabalhadores envolvidos. Por isto, defendemos que a questão da geração de emprego esteja alinhada a agenda do trabalho decente, que preza por condições seguras e pela proteção social, ancorada na legislação e nos direitos trabalhistas mais contemporâneos. Sabemos que o trabalho informal e precário será um desafio real nesta empreitada, e, além disto, sabemos também que, a construção da UHBM envolve discussões relativas à biomassa, o ciclo do carbono, o fluxo sazonal dos peixes, o impacto florestal, os fluxos migratórios, os deslocamentos urbanos, o tratamento e escoamento do lixo e o comércio em Altamira e fora dele.

A UGT está acompanhando e lutando em prol de todos estes aspectos, através da participação do companheiro Nilson Duarte, presidente da UGT/RJ, na comissão tripartite ligada a Secretaria Geral da Presidência da República. O Presidente Nilson Duarte lembra que Belo Monte não deve seguir o triste exemplo de Jirau, em Rondônia, que, além de impactar a biodiversidade do entorno: "violou inúmeros direitos trabalhistas relativos às condições de trabalho e segurança. Muitos trabalhadores morreram de malária, e tiveram seus estados de saúde comprometidos por longas e pesadas jornadas de trabalho. A estrutura urbana e o canteiro de obra eram irregulares". Revoltas, lutas e motins foram protagonizados por melhores condições de trabalho e envolveram diversas instâncias do poder público, e dos órgãos de segurança.

A UGT não vai aceitar que admissões irreais sejam praticadas, vamos combater o trabalho precário e as empresas que não se responsabilizam pela qualidade das condições de trabalho. Como afirma o companheiro Nilson Duarte, a construção de Belo Monte deve contemplar todos os aspectos partícipes da vida dos trabalhadores, incluíndo, critérios de segurança, alimentação e moradia. O Secretário de Relações Internacionais, Otton Mata Roma, defende que a construção da usina: "preze pela dignidade e respeito aos direitos trabalhistas e que a população local, seja incorporada de forma produtiva no processo da construção, a exemplo da economia local e do comércio, que inevitavelmente, sofrerá uma expansão significativa. O trabalho decente está consolidado em todas as normativas internacionais e com Belo Monte não deve ser diferente, a OIT delibera sobre o respeito e dignidade da população indígena, que, em nosso caso, será impactada com a chegada da usina, logo, devemos alinhar o desenvolvimento das energias junto com a qualidade de vida destas populações, que tanto contribuem para a economia e a preservação do Xingu"."