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21/11/2011
Monica Mata Roma

Tabatinga está situada na região do Alto Solimões, Estado do Amazonas, Brasil, e faz fronteira com a Colômbia e o Peru. A população de aproximadamente 52.0000 habitantes é mista e apresenta brasileiros, peruanos, colombianos e indígenas de diversas etnias. A cidade é ainda uma importante rota do narcotráfico e, se revela como um dos pontos de entrada de imigrantes haitianos no Estado do Amazonas (Brasil). Iniciado em 2010, este é um fluxo novo e de rápido crescimento migratório. Em Janeiro de 2011, 1.500 migrantes haitianos já haviam cruzado a fronteira em uma taxa média de 8 por dia. Os haitianos esperam até 04 meses a entrevista feita pela Polícia Federal.
Os haitianos em Tabatinga vivem em condições de miserabilidade social, as margens das normativas legais e das instituições de governo, ainda são ínfimas as ações efetivas para promover a população, apenas a Pastoral do Imigrante, entidade ligada à Igreja Católica, atualmente acolhe os haitianos.
A imigração teve início após o maior terremoto do Haiti em dois séculos, que matou mais de 200 mil pessoas, e destruiu grande parte do país, um dos mais pobres do globo. De acordo com a Polícia Federal, 98% dos haitianos que chegam via fronteira e partem para Manaus logo após passar pela imigração. Segundo dados da Refugees United Brasil" existem atualmente, "cerca de 2,1 mil haitianos, sendo 1,4 mil em Manaus e 700 em Tabatinga". A Secretária Adjunta de Relações Internacionais da UGT, Mônica Mata Roma, explica a situação atual: "Os haitianos de Tabatinga não buscam apenas refúgio, mas sobretudo, condições de vida e oportunidades de trabalho. Os haitianos que chegam a Tabatinga se regularizam através de um pedido de refúgio, entretanto, sabe-se que eles não serão regularizados enquanto tal, uma vez que, de acordo com os tratados internacionais e a legislação brasileira o status de refugiado só é concedido em casos de violação aos direitos humanos e perseguição política".

Segundo matéria da Revista Época: "A chegada dos haitianos surpreendeu o governo brasileiro. Eles carregam passaportes, alguns com carimbos de vistos dos países por onde passaram. Nas entrevistas, se identificam como pedreiros, mestres de obras, carpinteiros, estudantes, professores universitários e até advogados. Todos falam a língua "créole", oficial no Haiti, um pouco de francês e espanhol. Nas entrevistas feitas pelos assistentes sociais, os haitianos revelam um surpreendente conhecimento sobre as chances de emprego no Brasil. Sugerem que sejam transferidos para Rondônia, onde estão sendo construídas duas grandes hidrelétricas - Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira -, para que possam trabalhar na construção das barragens".
Como informa a Revista Época, o caso dos imigrantes haitianos no Amazonas é singular: "Não há previsão de refúgio para pessoas que se deslocam por desastres naturais", diz o mexicano Andrés Ramirez, representante do alto comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil. "Essa é uma questão que só agora deve começar a ser discutida nos fóruns internacionais, pois cada vez há mais deslocamentos por desastres naturais".
O governo brasileiro debate uma solução para a permanência legal dos haitianos no Brasil. A secretaria adjunta de Relações Internacionais, Mônica Mata Roma, acrescenta: "É possível que se conceda um visto de residência humanitária, que garante o direito de morar e trabalhar no Brasil, entretanto, este recurso não garante outros direitos que os refugiados tem, como : assistência médica, social, aulas de português, moradia e ajuda para inserção no mercado de trabalho". O Conselho Nacional de Migração, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, trabalha no sentido da regularização jurídica dos imigrantes haitianos.
O antropólogo Sidney Antônio da Silva em entrevista ao Instituto Humanita UNISINOS afirma: "Se, por um lado, a questão humanitária tem mobilizado a população manauara para ajudá-los, por outro, tal presença
chama a atenção, em primeiro lugar, por serem negros e por falarem outro idioma e, em segundo, por estarem competindo com os trabalhadores locais pelas vagas disponíveis no mercado de trabalho. Na verdade, esta percepção do senso comum não é nenhuma novidade nos contextos migratórios, já que o estrangeiro é visto, em geral, como um possível "invasor" e que viria alterar a ordem estabelecida".
De acordo com o Serviço Pastoral dos Migrantes - SPM : "Os espaços de emprego nos quais os haitianos estão trabalhando são: construção civil, supermercados, cabeleireiros, vidraçarias, gráficas, restaurantes, madeireiras, carga e descarga (porto), professores, hotelaria, serviços domésticos, entre outros. Para a preparação e formação dos imigrantes haitianos foram feitas parcerias e assumidos compromissos de capacitação profissional e aulas de português para estrangeiros, através das Secretarias e dos órgãos governamentais e do empresariado, tais como: SEDUC - Secretaria Estadual da Educação, ensino de Português
CETAM - Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, a realização de cursos profissionalizantes e de geração de renda, como informática, pedreiro, corte e costura
Superintendência do Ministério do Trabalho - para obtenção da CTPS, a qual favorece a colocação no mercado do trabalho
SENAI - para formação de mão-de-obra na construção civil".

Para a Secretária Adjunta de Relações Internacionais da UGT, Monica Mata Roma, o desafio está colocado: "Precisamos pensar em uma forma legítima e legal de reconhecer os irmãos haitianos em território brasileiro, eles precisam de assistência social , trabalho decente e moradia digna. A UGT apóia a luta dos haitianos no Amazonas em busca de melhores condições de trabalho e vida. Convocamos o movimento sindical de todo o país para somar esforços nesta luta. O caso dos haitianos demonstra que nosso trabalho deve assumir a perspectiva da integralidade, aqui, temos reunidos a um só tempo, um conjunto de aspectos internacionais, imigratórios, étnicos, regionais, de classe e de trabalho. Portanto, este é um trabalho para ser feito em conjunto, precisamos de todos unidos para elaborar uma intervenção eficaz e igualitária para a população haitiana em solo brasileiro".

Fontes :
http://refunitebrasil.wordpress.com
http://www.ihu.unisinos.br
http://www.d24am.com
Foto: "Serviço Pastoral dos Migrantes - Regional Norte."