03/11/2011
No dia 03 de novembro, comemoramos a instituição do direito ao voto, das mulheres.
As mulheres conquistaram o direito ao voto, através do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932.
Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.
As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.
O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições.
Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães - de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do voto de saias" para todo o País.
Celina Guimarães Viana - Primeira Eleitora do Brasil
Professora, nascida no Rio Grande do Norte, foi a primeira eleitora inscrita no Brasil. Ao conquistar o título de eleitora, acabou desencadeando um grande movimento, levando mulheres de diversas cidades do Estado e de outros nove estados brasileiros a lutar pela mesma conquista. A luta pela emancipação política feminina ganhou impulso em todo o país e o voto feminino foi regulamentado no Brasil em 1934. Em dia 25 de novembro de 1927, ela deu entrada numa petição requerendo sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu e viveu.
As mulheres no poder
Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes - RN - em 1928
A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo é do Rio Grande do Norte - Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes em 1928, pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres.
Carlota Pereira de Queiroz - eleita deputada federal em 1933
Em 3 de maio de 1933, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz foi a primeira mulher a votar e ser eleita deputada federal. Ela participou dos trabalhos na Assembléia Nacional Constituinte, entre 1934 e 1935.
A primeira mulher a ocupar um lugar no Senado foi Eunice Michilles (PSD-AM), em 1979. Suplente, ela assumiu o posto com a morte do titular do cargo, o senador José Esteves. As primeiras mulheres eleitas senadoras, em 1990, foram Júnia Marise (PRN-MG) e Marluce Pinto (PTB-RR). Suplente de Fernando Henrique Cardoso, Eva Blay (PSDB-SP) assumiu o mandato dele quando o tucano se tornou ministro do ex-presidente Itamar Franco.
Em 1994, Roseana Sarney (pelo então PFL) foi a primeira mulher a ser eleita governadora, no Maranhão. Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral - que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. No ano seguinte, o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%.
A primeira mulher ministra de Estado foi Maria Esther Figueiredo Ferraz (Educação), em 1982. Hoje, as mulheres não só estão à frente de vários ministérios como há uma Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, chefiada por Nilcéa Freire, que tem status de ministra.
A primeira mulher Presidente do Brasil
Após 121 anos de tradição republicana, o Brasil elegeu a primeira mulher presidente de sua história, no dia 31 de outubro de 2010.
Com cerca de 91% dos votos apurados, segundo a contagem oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dilma Vana Rousseff, 62 anos, somou mais de 50 milhões de votos, abriu uma diferença impossível de ser revertida em favor de seu adversário, o tucano José Serra e garantiu sua entrada no Palácio do Planalto para um mandato de quatro anos.
Além de marcar uma histórica vitória feminina nas disputas pelo comando do país, o resultado do pleito representou a eleição da primeira líder política com fortes laços com o Rio Grande do Sul, desde que o general Ernesto Geisel, nascido em Bento Gonçalves, deixou o poder em março de 1979.
Por ironia, foi justamente por combater o governo militar sustentado por Geisel que a ex-guerrilheira convertida em sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva, nascida em Belo Horizonte (MG), teve o rumo de sua vida direcionado para Porto Alegre.
Radicada em solo gaúcho após ser presa como subversiva, na nova cidade construiria sua família, a carreira política e daria início à ascensão ao mais alto cargo público do Brasil..."
UGT - União Geral dos Trabalhadores