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25/10/2011
25/10/2011
O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil divulgou um estudo inédito intitulado Perfil dos Principais Atores Envolvidos no Trabalho Escravo Rural no Brasil". O estudo traça o perfil dos atores envolvidos na escravidão contemporânea (trabalhadores resgatados, aliciadores - os "gatos" - e proprietários rurais). Está baseado em entrevistas qualitativas realizadas junto a esses atores e tem como objetivo desenvolver a base de conhecimentos e reflexão sobre o tema e subsidiar a elaboração de políticas que possibilitem avançar em forma consistente e definitiva rumo à verdadeira abolição do trabalho escravo no Brasil.
O lançamento do estudo ocorre no I Encontro Nacional das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, que está sendo realizado em Cuiabá, Mato Grosso, com a presença da Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, e do Coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo, Luiz Antonio Machado.
"O trabalho forçado constitui a mais clara antítese do trabalho decente", afirma, no prólogo da publicação, a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. Em 1995, o Brasil reconheceu oficialmente a existência de formas contemporâneas de escravidão no país. "Esse ato constituiu um marco e um passo importantíssimo no esforço para enfrentar e erradicar esse crime. Desde então, o país vem desenvolvendo uma série de estratégias e instrumentos para combater essa prática, que avilta a dignidade humana", escreve Laís Abramo.
A escravidão contemporânea é expressão de uma situação de grande vulnerabilidade e miséria que ainda afeta importantes contingentes de trabalhadores e trabalhadoras no Brasil. A falta de alternativas de trabalho decente para um contingente de pessoas que não possui qualquer qualificação profissional e a relativa fragilidade das redes de proteção social obrigam os trabalhadores, em muitas situações, tanto no campo quanto na cidade, a aceitarem condições precárias e degradantes de trabalho, na qual sua dignidade e liberdade são violentadas.
Apesar da complexidade do problema, o Brasil é considerado um dos países que mais avançaram no combate a essa prática e é apontado como referência mundial, devido à capacidade de articulação entre o governo, a sociedade civil, o setor privado e organismos internacionais. Entre 1995 e os dias atuais, mais de 40.000 trabalhadores foram resgatados dessa condição.
O estudo foi realizado no âmbito dos Projeto de Combate ao Trabalho Escravo e Combate ao Tráfico de Pessoas implementados pelo Escritório da OIT no Brasil, que contou com o apoio dos governos da Noruega e dos Estados Unidos da América. A pesquisa foi realizada por um grupo de pesquisadores e pesquisadoras que colaboram com o Grupo de Estudo e Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPTEC/UFRJ): Maria Antonieta da Costa Vieira (coordenação geral), Regina-Ângela Landim Bruno, Alair Molina e Adonia Antunes Prado. Também colaboraram com o trabalho os/as assistentes de pesquisa Caroline Bordalo, Cláudia Alvarenga Prestes, José Evaristo Neto e Maria Nasaré Ferreira Pinto. A supervisão técnica foi realizada por Gelba Cavalcante de Cerqueira e Ricardo Rezende Figueira, por parte do GPTEC/UFRJ e Andrea Bolzon e Luiz Machado, coordenadores do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da OIT respectivamente entre 2007 e 2009 e de 2010 até a presente data.
Fonte: OIT"
UGT - União Geral dos Trabalhadores
