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29/07/2011
A partir de denúncias por maus tratos recebidas de trabalhadores de empresas ao chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a presidente Dilma Rousseff cresceu o olho aos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às empresas e pediu que sejam feitos apenas às instituições que respeitem o trabalhador. Portanto, a companhia que desrespeitar seu funcionário estará impedida de receber os benefícios. A medida, revelada pelo jornal Valor Econômico, aponta o cuidado do governo com assuntos do movimento sindical.
Durante seminário realizado nesta quinta-feira sobre a participação social no processo decisório do governo, o ministro afirmou que o governo não vai contemporizar com qualquer tipo de infringência às normas e acrescentou que irá avançar.
A presença de Carvalho durante o 2º Congresso da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em julho, mostra a atenção do governo Dilma com as propostas das centrais sindicais. Na ocasião entrou na pauta o mínimo para os aposentados: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) abre possibilidade de aumento real para aposentadorias acima do mínimo em janeiro de 2012, mas não garante que isso vá ocorrer de fato", adverte. "As contas serão analisadas ao longo do ano para verificar a folga que o governo terá, mesmo porque não podemos esquecer o belíssimo aumento do salário mínimo no próximo ano".
Controle da inflação, negociação salarial e a vigilância sobre o trabalhador mostram a abertura que a classe poderá ter dentro da Casa aliada às ações da UGT. Como no caso das duas grandes construtoras, Camargo Corrêa e Odebrecht, envolvendo a denúncia de más condições dos trabalhadores nos canteiros de obras das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. A UGT, junto às demais centrais encontraram as portas abertas do governo para uma mesa de negociações.
BNDES
Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o banco passou a incluir uma cláusula social em seus contratos. O mecanismo abre a possibilidade para o banco interromper o financiamento ou até mesmo pedir o pagamento adiantado das dívidas de empresas que não estiverem cumprindo garantias ambientais e sociais previstas em contratos. O BNDES, informou ontem sua assessoria, pode lançar mão dessas medidas se as denúncias forem comprovadas.
A cláusula social dos contratos do BNDES, adotada após gestões realizadas por movimentos sociais e Luiz Dulci, antecessor de Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral da Presidência, reforçou a política de responsabilidade social do banco. O BNDES também não financia projetos sem licenças ambientais e empresas que constem do cadastro de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.
Fonte: Imprensa UGT e jornal Valor"