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02/06/2011

Representantes da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), e lideranças do Movimento Social Negro, reunidos na Audiência Pública promovida pela Subcomissão em Defesa do Emprego e da Previdência Social, ligada a Comissão de Assuntos Sociais do Senado, nesta terça-feira (31/05), em Brasília, concordaram em iniciar o diálogo visando dar um fim aos casos de violência que tem atingido, especialmente, pessoas negras.
O vice-presidente da Abras - entidade que reúne 900 supermercados em todo o país -, Márcio Milan, disse está aberto ao diálogo para acabar com os casos de discriminação, que tem sido recorrentes. A mesma postura foi adotada pelo gerente regional do Grupo Pão de Açúcar Centro Oeste, Onofre Silva, que falou representando o presidente do Grupo, Enéas Pestana.
Na abertura da Audiência, presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), o advogado Dojival Vieira, disse que apesar de o Brasil ter um Código de Defesa do Consumidor considerado um dos mais modernos do mundo, continuamos assistindo, quase diariamente, a práticas medievais nas relações de consumo".
O advogado lembrou o trabalho e o acompanhamento desses casos vem sendo feitos pelo Sindicato dos Comerciários de S. Paulo e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), por meio da Secretaria Nacional da Diversidade Humana, coordenada por Magno Lavigne. Tanto o Sindicato quanto a central - presididos por Ricardo Patah - são pioneiros na adoção de cotas para negros nas negociações dos acordos coletivos de trabalho.
"Estamos vendo em pleno Estado Democrático de Direito a inversão do princípio constitucional da presunção da inocência, segundo o qual, todos são inocentes até prova em contrário. Os pobres e, principalmente, os negros passaram a se tornar culpados até prova em contrário e, por isso, são tratados por suspeitos assim que entram num supermercado, shoppings ou lojas dessas grandes redes. São os suspeitos-padrão", afirmou.
O Frei David Raimundo dos Santos, diretor executivo da Rede Educafro, que também participou da mesa, afirmou que, de cada 10 pessoas que sofrem humilhações nas relações de consumo, apenas uma faz a denúncia.
Relato e indignação
A Audiência teve a presença do vigilante Márcio Antonio de Souza - vítima do mais recente caso de agressão envolvendo seguranças. Suspeito do furto de dois ovos de Páscoa, pelos quais garante haver pago, ele foi torturado pelo segurança Dércio Garcia de Souza, no dia 23 de abril passado. Em consequência da agressão, Souza teve o nariz fraturado em três partes e sofreu lesões no ouvido e no olho esquerdo.
O momento mais tenso da audiência aconteceu no final porque o representante das Lojas Americanas, o advogado Silzomar Furtado de Mendonça Júnior - que, em Campo Grande já havia alegado que o agressor agiu em legítima defesa e responsabilizado a vítima -, assumiu a versão de que tudo foi motivado pela suspeita de furto e que o agressor teria sido empurrado.
"A tentativa de defesa dessa barbárie diante deste homem, que está com a cara toda arrebentada à pancadas, aqui presente e no Plenário do Senado da República, é um indignidade e um insulto à vítima e a todos nós", reagiu Dojival Vieira.
O Frei David Raimundos dos Santos também protestou com indignação. "As Lojas Americanas querem mais uma vez usar essa jogada de transformar a vítima em ré. Não podemos aceitar isso", afirmou o Frei, informando que cerca de 150 ativistas naquele momento estavam postados diante das Lojas Americanas, em Brasília.
Com óculos escuros (ele ainda não consegue abrir o olho lesionado), Márcio contou a sessão de espancamentos a que foi submetido pelo segurança Décio Garcia de Souza, ao ser levado para a sala, quando foi atacado a socos e ponta-pés que lhe deformaram o rosto.
Durante a sessão de espancamentos, de acordo com o relato - que emocionou o senador Paulo Paim - o agressor teria repetido mais uma de uma vez. "Todo negão tem cara de bandido".
"Eu achei que ia morrer. Chegou a minha hora, pensei comigo", contou Souza, acrescentando que ainda hoje a filha menor está em estado de choque. "Não sei como explicar prá minha filha, o que fizeram comigo. Apenas quero Justiça", finalizou."