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01/06/2011
O deputado federal Roberto Santiago (PV-SP), vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), defendeu com veemência, nesta quarta-feira (1), a retirada da pauta de votação da proposta que isenta as empresas prestadoras de serviços terceirizados da responsabilidade em relação aos funcionários (PL 4.330/04), e as desonera de multas.
É uma proposta de precarização do trabalho, e não de terceirização, como o relator e o presidente da Comissão alegaram. Não podíamos permitir isso". O deputado se apoiou no Regimento Interno da Câmara,que permitia a queda da sessão por conta da falta de um entendimento na ocasião da votação. Parlamentares da Comissão queriam passar a votação à toque-de-caixa, quando o presidente foi interpelado por Roberto Santiago, que apresentou à mesa ata que comprovava sua razão em relação ao Regimento Interno. "Não somos contra as terceirizações, mas não abrimos mão dos direitos dos trabalhadores.
Ainda existem outros projetos dessa série numérica que só favorece aos empresários, e que precisam ser debatidos. Essas propostas estabelecem, na prática, a possibilidade do capitalista acabar com qualquer vínculo empregatício, transformando todos os trabalhadores em terceirizados, barateando seus custos ás custas do trabalhador, os submetendo às mais precárias condições de trabalho, como salários menores e contratos temporários", argumentou.
Roberto Santiago informou que existem 20 propostas que tramitam na Câmara que tratam das terceirizações de trabalhadores. Após uma conversa do deputado com o presidente da Câmara e outros parlamentares que atuam em lideranças sindicais, o deputado Marco Maia já havia agendado a primeira reunião na da Comissão Especial criada para tratar do tema, na tarde desta quarta-feira (1)."