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31/05/2011
A mulher no mercado de trabalho, direitos de equidade salarial e de oportunidades na cidade e no campo marcou o Seminário Mulheres Unidas pela Promoção da Igualdade, realizado nos dias 27 e 28 de maio, pela União Geral dos Trabalhadores (UGT) e mais quatro centrais sindicais (CGTB, CTB, Força e Nova Central). Lideranças sindicais e governistas também discutiram a importância da constitucionalidade da Lei Maria da Penha, soluções para que se aprovem os Projetos de Lei da Igualdade (PLs 4857-A/2009 e 6653/2009) e a importância na luta da unidade como instrumentos na conquista dos direitos da categoria.
Em discurso de abertura, o presidente nacional da UGT, Ricardo Patah, a partir de dados do IBGE que aponta a população brasileira com 4 milhões a mais de mulheres que homens, frisou que algumas reflexões precisam ser feitas e medidas serem tomadas, para que se acabe com as atrocidades e diferenças.
Na UGT as mulheres marcam presença! E aqui estamos nós, da UGT, porque nós valorizamos muito essa capacidade de termos a igualdade de oportunidade. Mas algumas reflexões se fazem necessárias e uma delas saiu no jornal, estampado, que um homem matou uma mulher e falou: 'Eu matei!' E ficou dez anos solto... Não podemos permitir isso! Temos que sair da retórica!", exclamou Patah, que viu na unidade do evento a importância para fortalecer as conquistas de salário e ocupação de cargo para as mulheres e os brasileiros do País.
A mesa contou com a presença de Cassia Bufelli, coordenadora do Coletivo de Gêneros da UGT, que representou a Secretaria da Mulher junto às demais centrais. Cassia falou da importância de se fazer pressão no Congresso, ressaltou a importância da ratificação da Convenção 156 e que o PL da Igualdade é questão de honra para o movimento sindical.
Maria Angélica, representando a ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, estendeu o convite às centrais para que a partir do que foi levantado no Seminário, seja realizado o encontro com a ministra. Também presentes, Ana Martins (dirigente do PCdoB), da União Brasileira de Mulheres (UBM), que falou da importância histórica do encontro
Glaucia Morelli, presidente da CMB (Confederação das Mulheres do Brasil) e Arlene Sabóia, representando a companheira Aparecida Malavazi, da Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora da CGTB
entre outras representantes.
Para dar andamento na aprovação do Projeto de Lei, Maria Angélica explicou que a ministra tem como objetivo efetivar mais autonomia e crescimento da mulher através de melhores salários, ampliação de direitos, creches 24 horas, a extensão da licença-maternidade para 180 dias também às trabalhadoras de empresas privadas, assim como as discussões em torno das trabalhadoras domésticas, cujo índice de apenas 26,5% de registros em carteiras ainda reflete o desprezo pela categoria.
"Temos que buscar diálogo nacional e internacional, assim como buscar a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. Esse encontro podia fazer monção de apoio para ser levado à OIT, podendo ser elemento diferencial", completou Maria Angélica, através das palavras de Iriny Lopes, que ressaltou que homens e mulheres devem ser tratados como diferentes e não como desiguais.
O Dieese também esteve presente, na figura de Clemente Ganz, que divulgou o lançamento, marcado para julho, do Anuário sobre a Mulher no Brasil, trabalho desenvolvido pelo do órgão com a Secretaria daMulher, e convidou as centrais a estarem presentes. E Márcio Pochmann, do Ipea, traçou um panorama da conjuntura de expansão e as mudanças no cenário na história do trabalho e da mulher, como marco de regressão. Entre os pontos levantados estão a mulher cuidadora e o homem caçador. Com a transformação do trabalho capitalista, houve um interesse pela emancipação feminina no mercado de trabalho e a relação foi expandindo para a desigualdade. E a mulher do século 21 faz parte desse cenário, de um Brasil da desindustrialização comparado ao Brasil potência industrial do século passado, mudança que reflete na postura e luta do período. Um País modificado demograficamente, cuja mulher tem tido menos filho para correr atrás de sua subsistência e prioridades, o que reflete em um futuro Brasil mais envelhecido e despreparado.
Como fazer para se alcançar a real igualdade?
Os PLs 4857-A/2009 e 6653/2009 referentes à igualdade entre mulheres e homens para coibir práticas discriminatórias no trabalho urbano e rural dos deputados Alice Portugal e Valtenir Pereira, além do PL do Senado 136/2011 do senador Inácio Arruda, foram colocados na mesa de debate pela deputada federal Janete Pietá (PT), hoje coordenadora do PL, e pelo assessor do senador Arruda, José Roberto. A deputada enfatizou a importância para a mobilização, uma vez que os trabalhadores possam fazer força frente ao empresariado que se encontra no Congresso.
"É preciso atentar para a reforma política, para que em 2012 e 2014 hajam mais mulheres saindo candidatas como prefeitas, vereadoras, governadoras e presidentes", disse Pietá, referindo-se sobre a importância da lista mista proposta pelo deputado federal Henrique Fontana (PT).
O assessor saudou as cinco centrais presentes e chamou atenção pela ausência de outra entidade no evento, dizendo sobre a importância de estar todas juntas na mesa, "porque a luta é uma só", enfatizou, ao mostrar a necessidade de o homem se envolver também nessa questão. "As mulheres chegam a representar pouco mais de 10% na Câmara e no Senado. É preciso compreender a luta na sua extensão e a luta sindical tem que estar ligada às outras: pela redução da jornada, pela reforma agrária, tributária e o conjunto das reformas sociais. Essa é uma luta de todos", finalizou.
Aspectos da redução da miséria e pobreza regionais também precisam estar inseridos na luta das mulheres e sindicalistas pela igualdade, como uma luta permanente. O encontro foi consolidado e o Projeto de Lei pela Igualdade deve vir a ser aprovado, mas a luta é contínua e permanente.
Mariana Veltri, da redação da UGT"