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27/05/2011
Trabalhadores Domésticos e a Promoção Social são os temas centrais que serão discutidos nesta centésima Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que será realizada no mês de junho, em Genebra. Wagner José de Souza, secretário adjunto de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e conselheiro da entidade na Conferência, explica a importância de formatar uma Convenção para os empregados domésticos e se formar um debate para levantar propostas sobre a promoção do bem-estar social que é aplicada às sociedades, comunidades, famílias e indivíduos, para poder gerenciar certos problemas sociais ou o atendimento a necessidades, como alternativa de sair da miséria.
Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), de 20% a 27% apenas dos trabalhadores domésticos no Brasil, estão assegurados pela carteira de trabalho, daí a necessidade de criar uma discussão sobre inspeção do trabalho doméstico, tanto no País quanto no mundo. E nos parâmetros da ONU, o Brasil é o precursor da promoção social, uma vez que está na frente com qualquer tipo de bolsa, como alternativa de o país poder crescer. É preciso investir em políticas públicas voltadas à criação de emprego para que em curto espaço não haja esse tipo de amparo social, mas que haja um patamar de ganho ideal. Amparar para que haja um plus", argumenta Wagner José de Souza.
"No Brasil há legislações que amparam os trabalhadores domésticos, mas mesmo com todas as legislações, os domésticos não têm seus direitos de fato. E no âmbito mundial, os dados ampliam ainda mais. Em 2010, durante a OIT, a Índia levou a conhecimento a denúncia de trabalho infantil doméstico no país. Por isso é necessário fazer uma Convenção, para que aí sim, os países possam ratificar este Tratado", defende.
Com a Convenção criada na OIT, será mais viável lutar pela segurança de condições, recursos financeiros e direito à folga dos trabalhadores domésticos, que hoje estão preferindo exercer as profissões como diaristas, uma vez que dessa forma, ganham melhor. Entende-se como empregados domésticos trabalhadores que exercem funções de babá,motorista, jardineiro (a), faxineira (o), cozinheiro (a), entre outras, dentro do âmbito residencial. Mas muitas vezes, pela proximidade e informalidade nas relações, acabam não tendo seus honorários atendidos pelos empregadores.
"No Brasil, em virtude da legislação atual, patrões que são empresários, quando em suas empresas falta um funcionário local, usam seus particulares para exercerem dupla função", denuncia Wagner de Souza. Daí a importância em votar pela Convenção, uma vez que adotadas as políticas públicas, intensifica-se o aumento de quadros de inspeção no trabalho, amplia-se a fiscalização nas indústrias, comércio e em outras fontes de emprego.
Mariana Veltri, da redação da UGT"