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19/05/2011
O deputado federal e vice presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Roberto Santiago (PV-SP), participou nesta quarta-feira (18) de um debate na Câmara que teve o objetivo de esclarecer por que as empresas aéreas tratam os passageiros como querem e nada acontece". O governo admitiu que falta assistência aos passageiros nos aeroportos e não existem terminais para o consumidor fazer suas reclamações, mas afirmou que tem fiscalizado as companhias aéreas.
Roberto Santiago, que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, disse que entre os problemas atuais estão a falta de padronização no espaço entre as poltronas e a necessidade de maiores informações sobre a chamada "tarifa-conforto". "As companhias cobram mais caro se os consumidores quiserem sentar em assentos mais espaçosos, como os que ficam localizados próximos das saídas de emergência", explicou.
A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério de Justiça, Juliana Pereira da Silva, também cobrou tratamento melhor aos passageiros. "Neste momento da economia brasileira, em que os consumidores de baixa renda passam a ter acesso ao transporte aéreo, é importante que eles sejam respeitados, que sejam tratados com dignidade nos termos da lei", afirmou. Ela também disse que o governo tem fiscalizado o trabalho das companhias e efetuando multas quando necessárias. No passado, as companhias TAM e GOL, por exemplo, foram multadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) em R$29 milhões. Já a Webjet pagou R$600 mil em multas.
Os parlamentares reclamaram ainda da falta de clareza nas promoções de passagens aéreas e da dificuldade de utilização dos pontos acumulados nos programas de milhagem. O presidente da Comissão de Turismo, deputado Jonas Donizette (PSB-SP), informou que as conclusões do debate serão entregues ao ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, no dia primeiro de junho. No mesmo dia será realizada uma nova audiência sobre o tema, desta vez com representantes da Anac, da Secretaria de Aviação Civil e da Infraero."