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19/04/2011
Em pleno debate em torno do Código Florestal, neste dia 19 de abril de 2011, comemora-se o Dia do Índio. Fica mais uma comemoração, mais uma homenagem prestada a estes que ainda lutam pela inclusão ambiental, pelas necessidades de políticas públicas para que possam desenvolver seus meios de subsistência. Entre discussões da usina hidrelétrica de Belo Monte e a necessidade de reforma agrária, está a questão primordial de assegurar os interesses das etnias indígenas, suas terras e a preservação de seus direitos. A União Geral dos Trabalhadores (UGT), que tem entre suas secretarias, a Secretaria Nacional para Assuntos dos Povos Indígenas, presta a essas comunidades sua homenagem.
Os indígenas foram submetidos a cinco séculos de desrespeito e ações que diminuíram suas populações. Hoje, um dos principais problemas, é a exploração predatória de recursos naturais em terras desses povos e a criminalização das lideranças indígenas que lutam por suas terras. Intervenções da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ordens do Itamaraty mostram a arena de desavenças entre estes órgãos, sem chegar a um consenso. Os índios, por estarem presentes nas regiões de barragens, como é o caso das grandes usinas, têm uma relação muito difícil com a natureza.
A grande parte da política indígena no Brasil não dá liberdade ao povo. A liberdade também é econômica. Todo apoio da Funai, por exemplo, são mais ações de cunho paternalista do que pontos de vistas sustentáveis de subsistência, sem apoio governamental. Grande parte do judiciário age na contramão do reconhecimento dos povos indígenas. É o caso do povo Tupinambá de Olivença, no sul da Bahia", exemplifica Magno Lavigne, secretário para Assuntos da Diversidade Humana, que prestou sua análise, uma vez que os representantes da secretaria para os Assuntos dos Povos Indígenas estavam desenvolvendo suas ações na comunidade indígena.
E a criminalização indígena vem sofrendo, em prisão domiciliar, por conta de determinação judicial. As lideranças estão presas por conta da luta que a própria Funai reconhece como de direitos dos índios os territórios que as lideranças reivindicam. E mesmo assim eles estão condenados à prisão. É o caso da cacique Maria Valdelice, presa injustamente, em fevereiro deste ano. Acusada de ser criminosa por assumir a defesa territorial da comunidade, como também de agir
coletivamente, foi condenada pela Justiça por Esbulho Possessório e Formação de Quadrilha ou Bando.
Portanto, a UGT sustenta a demarcação territorial, para que se evite mais derramamento de sangue. "Todo território não demarcado gera radicalização", argumenta Magno Lavigne. O governo não centraliza essa política, tanto por questões de fronteiras como também porque muitas comunidades, por conta e crescimento populacional estão colocadas em áreas muito grandes e valorizadas. Os hotéis foram construídos em terras indígenas.
A desordem sustentável e a falta de investimentos nas tribos indígenas também acarretam problemas de saúde (decorrentes de queimadas) e conseqüências psicológicas como o alcoolismo e tráfico de drogas. Incluir o povo indígena em assuntos para recursos naturais é também incluí-los como membros da nova sociedade da informação. Integrar a nova geração indígena na era do conhecimento é também poder ajudá-los a preservar suas raízes. A sociedade indígena está atolada na pobreza e sem acesso a serviços básicos.
A luta de Darci Ribeiro, Claude Lévi-Strauss é pela dívida histórica brasileira para com o povo indígena. Antes do Brasil ser descoberto, todo dia era Dia de Índio, agora restou penas a data 19 de abril. Que ela sirva pelo menos para pensar sobre a situação indígena no nosso país e no mundo, e ajudar os povos Maracatins, Nhambiquara, Bororo, Tupinambás e muitos outros que estão perdendo sua cultura, suas reservas e direitos, a preservarem suas raízes. É preciso dar ao índio o espaço para se integrar na nossa sociedade. Eles também têm vontade de saber, evoluir com as mudanças sociais e atuar no mundo político e econômico.
A visão indígena
No mundo de hoje, é preciso entender melhor algumas coisas, antes que elas sejam completamente destruídas. Junto com o conhecimento astronômico dos índios, vai desaparecendo sua visão de mundo, a sua cultura.
Com astronomia própria, índios brasileiros definiam o tempo de colheita, a contagem de dias, meses e anos, a duração das marés, a chegada das chuvas. Desenhavam no céu histórias de mitos, lendas e seus códigos morais, fazendo do firmamento a base de seu cotidiano. Muito antes dos navegadores portugueses pisarem em terras brasileiras, seus antigos habitantes já direcionavam suas vidas pelos pontos luminosos do céu.
Celebrações religiosas, épocas de plantio e colheita são apenas alguns dos propósitos dos estudos indígenas do firmamento. Para além da função prática, viam também no céu a cópia de seu próprio mundo.
Curiosidade
A tradição de comemorar o Dia do Índio em 19 de abril começou em 1940, ano que foi realizado o I Congresso Indigenista Interamericano, no México. Os índios, acostumados a serem maltratados pelos brancos, não compareciam nos encontros marcados para tratar dos problemas de seu povo. Mas nesse Congresso, os indígenas despertaram para defender suas causas e compareceram no local. A partir dessa data, o dia 19 de abril virou Dia do Índio em todo o continente! No Brasil, o decreto nº 5.540 oficializou a data. Foi assinado pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1943.
Mariana Veltri, da redação da UGT"