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05/04/2011

Auditores Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), no dia 14 de março último, realizaram flagrante na fabricação de roupas em regime de trabalho escravo em uma das centenárias lojas do comércio: Pernambucanas. Segundo os auditores, havia 16 bolivianos em uma casa da zona norte de São Paulo, onde moravam de forma degradante e no mesmo local trabalhavam em regime escravo, costurando roupas de uma das coleções da empresa.
Foram constatadas péssimas condições do ambiente (falta de janelas ou qualquer outro tipo de ventilação, espaço apertado, quente e com sérios riscos à saúde e segurança do trabalho, alimentos estragados, insalubridade para trabalhar e para descansar etc.), jornada intensa de trabalho e servidão por dívida, o que caracteriza o trabalho análogo ao de escravo - crime previsto no Art. 149 do Código Penal.
Na ação ficou constatada que a responsabilidade trabalhista é das Pernambucanas, o que motivou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a cobrar cerca de R$ 2,3 milhões de multa da empresa.