14/02/2011
Propor parceria com a finalidade de recadastrar todos os pescadores do Estado do Pará, auxiliar no processo de transformação das colônias de pesca em sindicatos e na qualificação dos profissionais, além do pagamento do seguro-defeso aos verdadeiros trabalhadores do setor. Estes foram os assuntos debatidos em reunião ocorrida na manhã de hoje com o secretário de Estado de Pesca, Asdrúbal Bentes, e a executiva estadual da União Geral dos Trabalhadores, que mostrou o trabalho ora desenvolvido no sentido de apoiar as colônias a se adequarem às novas normas estabelecidas através de portaria federal.
No encontro se fizeram presentes o presidente da UGT-Pará e membro da executiva nacional, José Francisco Pereira
o secretário nacional de pesca da UGT Brasil, Edvaldo Lopes
o subsecretário de Pesca do Estado, Henrique Sawaki
o presidente da colônia Z-10, Mateus Batista Souza
além dos sindicalistas Benedito Oliveira, Keyla Boás, Gilvan dos Anjos e o advogado Mauro Rios.
A UGT-Pará está desenvolvendo a legalização inicialmente de cerca de dez colônias e tem filiados os três sindicatos estaduais do setor pesqueiro, que são o Sindicato dos Patrões de Pesca - SINNPA, o Sindicato dos Condutores de Pesca e Pescadores do Estado do Pará - Sincopesca, e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Pesca de Belém - Sindipesca.
José Francisco disse ao secretário Asdrúbal Bentes que a UGT-Pará busca o apoio e a parceria da secretaria no sentido de se discutir a séria questão do setor pesqueiro, cujos trabalhadores amargam o cancelamento do seguro-defeso em função do episódio de corrupção descoberto em diversas colônias de pescadores do Estado. Segundo o sindicalista, há pescadores passando fome, porque não podem trabalhar no período do defeso e estão sem receber o seguro que lhes garantiria sobrevivência. Por isso mesmo, a UGT defende o imediato recadastramento dos trabalhadores, para que eles tenham seus benefícios restabelecidos.
Outra questão discutida durante o encontro, diz respeito à comercialização do pescado, já que o defeso não é suficiente para resolver os problemas do setor e garantir a preservação das espécies. Há a necessidade, disse José Francisco, de se combater a ação dos atravessadores que não têm qualquer compromisso com a sobrevivência dos pescadores e, muito menos, com a preservação das espécies. Eles compram a produção em alto-mar a preços irrisórios e todo mundo sai perdendo na questão, salientou.
Com a transformação das colônias em sindicatos, com personalidade jurídica, há a esperança de que o setor possa se organizar, porém, essas organizações se deparam, também, com a falta de recursos para custear todos os trâmites exigidos para a nova adequação. Disso também se aproveitaram pessoas que nada têm a ver com o setor para receberem o seguro-defeso. José Francisco lembrou, por exemplo, que, em Cametá, a população é de 25 mil habitantes e, no entanto, há cerca de 13 mil pescadores inscritos, o que ele não acredita ser verdade. A gente precisa saber quem são, de fato, os verdadeiros pescadores para que eles tenham seus direitos assegurados e com esse recadastramento vai ficar mais fácil", disse o sindicalista.
Deste modo, o secretário de Pesca Asdrúbal Bentes propôs uma segunda reunião, na qual a UGT deverá apresentar a documentação formalizando o pedido de apoio e parceria para que a Secretaria possa, efetivamente, trabalhar essas questões com a UGT-Pará e todos os demais órgãos ligados à questão do defeso como a Superintendência Regional da Pesca, Ibama e Secretaria de Estado de Meio Ambiente."
UGT - União Geral dos Trabalhadores