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17/12/2010

O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, instalou e empossou, nesta quinta-feira (16/12), em solenidade realizada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Conselho Nacional de Relações do Trabalho (CNRT), que contará com 26 membros titulares e o mesmo número de suplente, em representatividade tripartite: trabalhadores, empresários e governo. E a União Geral dos Trabalhadores (UGT) se posiciona entre as centrais, representada pelo presidente da UGT Nacional, Ricardo Patah, como Titular entre os membros do Conselho e o secretário geral da UGT, Canindé Pegado, como Suplente.

As centrais sindicais ficaram com 10 membros: CUT(4), FS(2), UGT(1), CTB(1), NCST(1) e CGTB(1). A UGT indicou os sindicalistas: Ricardo Patah e Canindé Pegado. As confederações patronais ficaram com 10 membros e o governo com 06. O CNRT, em primeira reunião, irá aprovar o regimento interno e o calendário de reuniões.

Criado pela Portaria 2.092, de 02 de setembro de 2010, o Conselho terá a finalidade de promover a democratização das relações do trabalho e o tripartismo, o entendimento entre trabalhadores, empregadores e Governo Federal a respeito de temas relativos às relações do trabalho e à organização sindical e fomentar a negociação coletiva e o diálogo social.

O Conselho, órgão de natureza orientadora, vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego, terá por finalidade:

1) apresentar estudos e subsídios com vistas à propositura, pelo MTE, de anteprojetos de lei e normativas que versem acerca de relações de trabalho e organização sindical

2) propor diretrizes de políticas públicas e opinar sobre programas e ações governamentais no âmbito das relações de trabalho e organização sindical

3) constituir grupos de trabalho com funções específicas e estabelecer sua composição e regras de funcionamento

4) pronunciar-se sobre outros assuntos que lhe sejam submetidos pelo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no âmbito das relações de trabalho e da organização sindical

5) auxiliar o MTE nas discussões acerca das categorias sindicais, bem como na discussão dos assuntos relacionados às relações do trabalho de modo geral.

PORTARIA Nº 2.959, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO:

No uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Portaria nº 2092, de 02 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2010, resolve: Art. 1º Designar, para compor o Conselho de Relações do Trabalho/CRT instituído pela referida Portaria, os seguintes representantes:

I - Secretaria de Relações do Trabalho/SRT: Titular - Zilmara David de Alencar Suplente - André Luis Grandizoli

II - Secretaria de Inspeção do Trabalho/SIT: Titular - Marcílio Ribeiro de Sant Ana Suplente - Marcelo Gonçalves Campos

III - Secretaria de Políticas Públicas de Emprego/SPPE: Titular - Carlo Roberto Simi Suplente - Rodolfo Péres Torelly

IV - Secretaria Executiva/SE: Titular - Antônio Fernando Decnop Martins. Suplente - Luiz Eduardo Lemos da Conceição.

V - Secretaria Nacional da Economia Solidária/SENAES: Titular - Fábio José Bechara Sanchez Suplente - Yedda Beatriz Gomes de Almeida Dysman C. S. Singer Afonso

VI - Gabinete do Ministro/GM: Titular - Rafael Oliveira Galvão Suplente - Antonio Henrique Albuquerque Filho

VII - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil/ CNA: Titular - Cristiano Barreto Zaranza. Suplente - Elimara Aparecida Assad Sallum.

VIII - Confederação Nacional do Transporte/CNT: Titular - Adriana Giuntini. Suplente - Walter Viana.

IX - Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços/CNS: Titular - Alexandre Venzon Zanetti. Suplente - Carolina Pereira Garcia.

X - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo/ CNC: Titular - Renato de Oliveira Rodrigues. Suplente - Patrícia Cerqueira de Coimbra Duque.

XI - Confederação Nacional da Indústria/CNI: Titular - Emerson Casali Almeida. Suplente - Adauto de Oliveira Duarte.

XII - Confederação Nacional do Sistema Financeiro/CONSIF: Titular - Magnus Ribas Apostólico. Suplente - José Luiz Rodrigues Bueno.

XIII - Confederação Nacional de Serviços/CNS Titular - Luigi Nese Suplente - Rubens Tavares Aidar

XIV - Confederação Nacional de Turismo/CNTUR Titular - Nelson de Abreu Pinto Suplente - Jarbas Bicalho

XV - Confederação Nacional das Cooperativas/CNCOOP Titular - Márcio Lopes de Freitas Suplente - Júnia Queiroz Alves Dal Secchi

XVI - Vaga preenchida nos termos do Art. 11, § 1º, Portaria nº 2092, de 02 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de setembro de 2010. Titular - Sylvia Lorena Teixeira de Sousa Suplente - Pablo Rolim Carneiro

XVII - União Geral do Trabalhadores/UGT: Titular - Ricardo Patah. Suplente - Francisco Canindé Pegado do Nascimento.

XVIII - Força Sindical/FS: Titulares - Melquiades de Araujo - Luiz Carlos Motta Suplentes- Danilo Pereira da Silva - Eunice Cabral

XIX - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil/ CTB: Titular - Wagner Gomes. Suplente - Pascoal Carneiro.

XX - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil/CGTB: Titular - Antônio Fernandes dos Santos Neto. Suplente - Carlos Alberto de Oliveira Pereira.

XXI - Nova Central Sindical dos Trabalhadores/NCST: Titular - Hamilton Dias de Moura. Suplente - Wilson Pereira.

XXII - Central Única dos Trabalhadores - CUT: Titulares - Artur Henrique da Silva Santos - Denise Mota Dau - Rosana Sousa de Deus - Clemente Ganz Lucio Suplentes- Jacy Afonso de Melo - Quintino Marques Severo - Jose Celestino Lourenço - Junéia Martins Batista

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Roberto Lupi

Fonte: UGT e Imprensa Secefergs