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03/12/2010

A UGT critica veementemente o arrocho monetário, creditício e fiscal que compõem o núcleo das medidas anunciadas pelo Banco Central nesta sexta-feira (3): aumento da exigência de capital para operações de crédito com pessoas físicas com prazos superiores a 24 meses
o aumento da exigência de capital em operações de financiamento ou leasing de veículos
e o aumento do depósito compulsório dos bancos (recursos que obrigatoriamente são depositados na autoridade monetária).

Além disso há também o anúncio de que teremos arrocho fiscal. Os futuros ministros Guido Mantega (Fazenda), Miriam Belchior (Planejamento) e Alexandte Tombini (presidente do Banco Central) anunciaram que partir de 2011 a ordem é conter as despesas públicas, restringir ao máximo os reajustes dos servidores e manter o salário mínimo em R$ 540.

Essas medidas elevarão ainda mais os juros e o aumento da dívida pública interna, uma vez que a própria taxa Selic também subirá em decorrência dessas medidas. Com isso, certamente, mais capitais especulativos desembarcarão no Brasil, forçando ainda mais a valorização do real, o que acarretará perda da competitividade das exportações brasileiras e aumento dos gastos com as reservas internacionais - que de 2004 a 2010 consumiram mais de R$ 68 bilhões, dinheiro suficiente para eliminar drasticamente a miséria no país. O Estado se vê cada vez mais refém o sistema financeiro.

Enquanto isso vemos também preocupações dos empreendedores que produzem bens, pressionados por taxas de juros elevadas. Ultimamente, surgiu mais um problema para quem produz bens para o mercado, interno e externo: o dólar barato, o real valorizado frente à moeda com a qual se operam negócios no mercado internacional.

O dólar barato é a chamada faca de dois gumes: deprime as exportações, porque a produção brasileira é cara. Carrega taxas de juros e de impostos muito acima daquelas praticadas fora do País, o que deixa nossas mercadorias com baixa capacidade de competir com outros produtores mundiais. Além disso, estimula as importações, reduzindo a oferta de empregos no País, abrindo o mercado interno para produtos fabricados lá fora.

O efeito cambial, se persistir, pode se tornar mais desastroso para a economia nacional. Providências devem ser tomadas para impedir a desindustrialização do País, uma redução ainda mais dramática na oferta de emprego nos centros urbanos e uma crescente dependência de importações no futuro.

Assim é que temos, hoje, algumas travas ao nosso desenvolvimento. Elas têm nome: juros elevados, dívida interna em vertiginosa progressão, carga tributária insuportável e real supervalorizado. Para retirar as travas, é preciso quebrar os elos dessa cadeia. A começar pela renegociação da dívida interna.

De lá para cá, foram pagos centenas de bilhões de reais de juros da dívida, e o resultado apurado, decorridos oito anos: o Estado pagou mais de R$800 bilhões e a dívida subiu para mais de R$1,5 trilhão de reais. Os números mostram que, nos últimos 10 anos, o Brasil pagou quase duas vezes, com juros, o valor total da dívida, e ela triplicou de tamanho. Na renegociação com os credores, é preciso dizer que a dívida tem sido paga e repaga. Sendo assim, eles têm que aceitar o que será proposto: um corte drástico nos juros sobre os títulos colocados no mercado.

Com um montante da dívida renegociada menor e com taxas de juros, o interesse dos especuladores, que vêm inundando o mercado de dólares ao comprar títulos públicos, deverá diminuir. Rompida a cadeia especulativa com os títulos da dívida, reduz-se a oferta de dólares e ele tende a subir. Além disso, a autoridade monetária pode e deve ficar atenta ao comportamento do câmbio e, sempre que for necessário, intervir no mercado para defender a competitividade da produção nacional no mercado externo e interno.

Os estímulos ao consumo e às exportações vão favorecer o crescimento da economia, a geração de empregos e renda. É o chamado círculo virtuoso, que impulsiona o enriquecimento da Nação.

Nenhuma economia cresce indefinidamente tendo apenas o consumo como motor propulsor central. É preciso produzir e para produzir é preciso investimento que por sua vez necessita de crédito sustentável de longo prazo e taxas de juros civilizadas. Para isso, é preciso desfinanceirizar o Estado (reduzir os juros, alongar os prazos dos títulos, criar linhas de financiamento da produção)

Para isso a UGT entende ser fundamental:

- manter a estabilidade da moeda e fazer tudo que for necessário para que a inflação permaneça sob controle.

- estabelecer uma política de juros que priorize o crescimento da economia e a redução do custo da dívida interna a ser renegociada com os detentores dos títulos públicos

- desenvolver programas de estímulos à exportação de produtos com valor agregado para que a balança comercial do País não fique eternamente na dependência das commodities

- implementar uma política industrial que estimule o desenvolvimento da indústria de bens de capital, máquinas e equipamentos, visando tornar o País exportador desses produtos, e não importador.

- iniciar amplo debate com a sociedade e os novos poderes representativos recentemente eleitos pelo voto democrático em torno das reformas estruturais necessárias ao desbloqueio do desenvolvimento do Brasil.

Ricardo Patah

Presidente Nacional da UGT