29/11/2010
Temos que avançar no enfrentamento contra o preconceito, estigma e a cessação de direitos que portadores de HIV/AIDS têm sofrido nos locais de trabalho. As consequências têm sido tão gritantes que a Organização Internacional do Trabalho e os movimentos sindicais e sociais do mundo todo elaboraram uma recomendação aos países membros para nortear este enfrentamento.
A 99ª Conferência Internacional do Trabalho aprovou, dia 17 de Junho de 2010, a primeira norma internacional dos direitos humanos consagrada ao VIH/AIDS e o Mundo do Trabalho
o resultado alcançado com a votação da norma internacional dos direitos humanos sobre VIH/AIDS e o Mundo do Trabalho (439 votos a favor e 4 contra), tornou histórica a mobilização de dois anos de intenso debate a nível tripartite e contem disposições relativas a programas de prevenção e medidas de não discriminação aplicáveis a nível nacional e a nível das empresas reforçando a contribuição e o papel que o mundo do trabalho para o acesso universal à prevenção, ao tratamento e apoio no combate ao VIH/AIDS.
Dentro deste contexto, o mundo sindical se mobiliza e passa a produzir ações que farão parte do cumprimento da Recomendação. Tornou-se necessário e oportuno termos ações contra o preconceito, estigma e discriminação ao trabalhador que vive com HIV/AIDS em seu local de trabalho e as proteções legais e direitos deste cidadão.
Portanto, a nossa central UGT
o Ministério da Saúde e a Organização Internacional do Trabalho - OIT, com apoio da CSA/CSI, tem o prazer de convidar essa entidade para o curso piloto de Formação de Formadores (as) para o Fortalecimento de Ações sobre o HIV/AIDS no Mundo do Trabalho" que se fará realizar em São Paulo/SP, nos dias 8,9 e 10 de dezembro de 2010, em local a ser definido.
Este curso tem por finalidade formar agentes de prevenção em DST/HIV/AIDS para atuarem em seus locais de trabalho de acordo com a Recomendação número 200 da OIT, que trata do HIV/AIDS no mundo do trabalho. Esta Recomendação é também a primeira norma internacional da OIT a referir à igualdade de gênero sendo das mais abrangentes ao incluir todas as categorias de trabalhadores e trabalhadoras, incluindo economia formal e informal, trabalho voluntário e forças militarizadas.
"A Aids ameaça os princípios de justiça social e igualdade, assim como o trabalho decente e produtivo realizado em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade humana"."A AIDS tem um impacto profundo sobre os trabalhadores e suas famílias, empresas e economias nacionais. É uma questão que afeta o local de trabalho e é um desafio para o desenvolvimento".
As informações são da secretária nacional de Saúde e Segurança no Trabalho, da UGT, Cleonice Caetano Souza, com base em informações colhidas junto a Juan Somavia, Diretor Gerl da OIT . Outra dúvidas entrar em contato pelo telefone (11) 2111-1872."
UGT - União Geral dos Trabalhadores