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24/11/2010

Há quase 30 anos, durante o I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, na Colômbia, foi definido o 25 de novembro como o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana. Em março de 1999, o 25 de novembro foi reconhecido pelas Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher.

Este ano, Salvador será palco da programação nacional, realizada pelo governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI). A programação em celebração à data terá início às 16h, no Hotel Fiesta (Itaigara), quando os governos federal e estadual reafirmarão o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, pautado pelo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), que definiu o Estado como o principal responsável no enfrentamento daquele tipo de violência.

Durante a solenidade, a ministra da SPM, Nilcéa Freire, apresentará um balanço sobre os avanços promovidos pelo governo federal, em parceria com os governos estaduais, até o momento. Vinte e quatro estados brasileiros já aderiram ao Pacto, exceto os do Sul: Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Dados da SPM revelam que o número de serviços especializados aumentou em 161% no período entre 2003 e 2010. Atualmente, existem 889 serviços especializados.

A Câmara lançou nesta quarta-feira a Frente Parlamentar pelo Fim da Violência contra as Mulheres. A iniciativa é da coordenadora da bancada Feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP). Para ela, a criação da frente faz parte de uma mobilização da bancada feminina, junto com outros parlamentares e movimentos de mulheres, para promover ações contra todo tipo de abuso e violência contra as mulheres. A deputada lembra o martírio pelo qual passaram mulheres como Maria da Penha, Mércia, Elisa Samúdio e tantas outras que, na maioria das vezes, sofrem anonimamente violência doméstica.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e a responsável da agência ONU Mulher, Michelle Bachelet, apelaram terça-feira para uma ação conjunta dos países visando eliminar a violência contra as mulheres. Para Ban Ki-moon houve progressos reais no combate ao problema. Solicitou aos Governos e às Organizações Não Governamentais (ONGs) que apresentem ao organismo projetos inovadores que ajudem a colocar fim à violência contra as mulheres.

Por sua vez, Bachelet ressaltou que embora tenham sido registrados progressos significativos na luta contra a violência de gênero, ainda resta muito por fazer.

Na jornada a ser comemorada sob o lema Unidos para acabar a violência contra as mulheres", a responsável da agência ONU Mulher, solicitou uma maior participação do setor privado no combate ao problema.

Fontes: Agência Efe, Angola Press, Agência Câmara e Jornal da Mídia

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