22/11/2010
Levantamento feito pelo jornal Agora", de São Paulo, pertencente ao Grupo Folhas, constata que a dívida das empresas junto ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) chega a R$5 bilhões. São pelo menos 330.243 ações de cobrança tramitando na justiça em todo o país, além daqueles procedimentos administrativos, segundo informações colhidas pelo jornal junto a CEF (Caixa Econômica Federal). "É um verdadeiro absurdo que isso esteja ocorrendo porque perde o trabalhador e a economia brasileira", disse o presidente nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah.
De acordo com a legislação em vigor, a empresa é obrigada a depositar mensalmente 8% do valor do salário dos seus funcionários. Esse dinheiro funciona como uma poupança e só pode ser sacado pelo trabalhador quando ocorre demissão, aposentadoria ou para a compra de casa própria. "O dinheiro dessa poupança é utilizado também em investimentos na área da construção civil e, se os maus patrões não fazem o recolhimento esse setor deixa de crescer e com isso gerar novos empregos", salienta Patah.
Segundo o jornal, essa dívida pode ser maior porque existem empresas que omitem informações. "O governo não tem capacidade para fiscalizar todas as empresas e, no caso, o melhor fiscal acaba sendo o próprio trabalhador", diz Mário Avelino, presidente do Instituto FGTS Fácil.
Na opinião do presidente Patah, o judiciário deve ser mais rápido no julgamento dessas ações para que o dinheiro devido pelas empresas sonegadores seja depositado na conta do FGTS. O presidente Ricardo Patah defende que o trabalhador tenha facilidades de acesso a conta do FGTS. Tanto que as UGTs estaduais estão sendo orientadas no sentido de que faça uma fiscalização mais rígida em parceria com os sindicatos a elas filiados. "Mas, se o movimento sindical resolver fiscalizar para valer e encontrar irregularidades, é preciso também a participação efetiva do Estado na punição aos sonegadores",conclui Patah.
A UGT defende, inclusive, uma melhor remuneração para o FGTS, que atualmente paga juros de apenad 3%, perdendo de longe para a menor remuneração do mercado que é a Caderneta de Poupança. Projeto nesse sentido já tramita no Congresso Nacional."
UGT - União Geral dos Trabalhadores