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19/11/2010

Ao longo de todo o dia 18 de novembro, Belém do Pará foi a sede do Encontro Regional Norte dos Servidores Públicos promovido pelo Grupo de Trabalho do Setor Público, constituído através da Portaria nº 2.093, de 02 de setembro de 2010 do Ministério do Trabalho para debater propostas de regulamentação da Convenção 151 da OIT, ratificada pelo Congresso Nacional e depositada pelo ministro Carlos Roberto Lupi, durante o Congresso da OIT, que aconteceu em junho em Genebra.

Cabe a este GT, formado por representantes de cinco Centrais Sindicais: UGT, NCST, CTB, CGTB e Força elaborar as Diretrizes Normativas sobre a Organização Sindical, Negociação Coletiva, Aplicação do Direito de Greve, Custeio e Liberação de Dirigente Sindical do Setor Público. Os Encontros Regionais fazem parte desse processo que se pretende democrático e participativo. A ideia através dos encontros é ouvir as entidades sindicais do Setor Público de todo o Brasil. É o momento de trocar conhecimento a partir da realidade específica da relação de trabalho dos servidores públicos em cada região. E com estas contribuições fechar uma proposta de regulamentação que atenda realmente as necessidades de todos os servidores públicos brasileiros", explica Lineu Mazzano, representante da UGT e coordenador do Grupo de Trabalho.

Coube à UGT e a Força Sindical a organização do evento que aconteceu no auditório da Imprensa Oficial do Estado do Pará e reuniu servidores do Norte do Brasil, e também do vizinho Estado do Maranhão. O Ministério do Trabalho foi representado pelo senhor Eudes da Silva Carneiro, assessor da Secretaria de Relações de Trabalho, que fez questão de salientar a importância do encontro e o compromisso dos dirigentes sindicais do Setor Público nortistas, homens e mulheres que venceram distâncias continentais para contribuir com a organização e o fortalecimento do movimento sindical no setor público, o que por fim, significará garantia de direitos e valorização dos servidores.

O Encontro Regional Norte de Servidores Públicos, que reuniu cerca de 150 dirigentes sindicais, foi o primeiro. Mas os trabalhos do GT prosseguem com a realização de mais quatro encontros. O da região Sul, que acontecerá no dia 22/11 sob a coordenação da CTB e CGTB, no auditório da FETAG
região Centro-oeste, que acontecerá em Brasília, no dia 25/11, sob a coordenação da CTB e UGT, no auditório da CNTI, Nordeste, que acontecerá no dia 29/11, sob a coordenação da Nova Central e CGTB e o do Sudeste, que acontecerá no dia 02/12, sob a coordenação da Força Sindical e Nova Central, no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos.

E no dia 07 de dezembro acontecerá a Plenária Nacional no auditório da CNTI quando o documento final será apresentado.

Da ASCOM/UGT/FETRACOM

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