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A UGT (União Geral dos Trabalhadores) participou das reuniões dos Organismos Sócio Laborais do Mercosul que envolveram SGT-10(Sub-Grupo De Trabalho 10), CSL ( Comissão Sócio Laboral) e OMTM (Observatório do Mercado do Trabalho). O encontro foi realizado no Rio de Janeiro no período de19 a 22 de outubro e contou ainda com as presenças de representantes da Argentina, Uruguai e Paraguai.

Na 32º Reunião do Sub-Grupo de Trabalho 10, discutiu-se as relações laborais, emprego e seguridade social na área abrangida pelo Mercosul. O Brasil deverá assumir o financiamento do Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil nessa região. Depois de concluído o projeto será assinado durante reunião de ministros do trabalho infantil, na Argentina.

O sindicalista brasileiro Cícero Pereira da Silva, secretário-adjunto da Secretaria Internacional de Integração para as Américas, da UGT e sua colega de pasta, a também adjunta Mônica da Costa Mata Roma, foram dois dos representantes ugetistas brasileiros juntamente com Waldir Vicente de Barros, titular da Secretaria de Políticas Públicas e seu assessor Gustavo Garcia. A seguir um resumo de tudo aquilo que foi discutido no referido encontro, trabalho esse de autoria do companheiro Cícero.

IV Reunião Observatório do Mercado do Trabalho

20 de outubro de 2010

Temas Tratados: A OIT fez uma apresentação sobre indicadores de trabalho decente, que permitem identificar os avanços na promoção e nas metas ou resultados esperados de um Programa/Plano de trabalho Decente. Também expôs sobre o Projeto MAP, que possui indicadores que monitoram e avaliam os progressos do trabalho decente.

Acordou-se que a Presidência Pro Tempore Brasileira apresentará um resumo dos indicadores harmonizados do MERCOSUL do Boletim nº 6 no lançamento da conferência MERCOSUL de Emprego e Trabalho Decente que será realizada nos dias 25 e 26 de novembro de 2010 em Brasília - DF. Regimento Interno do OMTM - A Seção Nacional brasileira apresentou a proposta de regimento interno da OMTM que sugere entre outras coisas a atuação de uma equipe técnica permanente na Secretaria para responder as demandas do Observatório. Os setores trabalhador e empregados do Brasil reiteram a solicitação de revisão da composição do OMTM, de forma a manter o tripartismo.

Atualização da página WEB

Foi apresentado proposta pela Seção Argentina de um redesenho. Foi proposto pelas bancadas sindicais a inserção de dados referentes a acidentes do trabalho. Foi sugerido também, a inserção de links para os Ministérios de Trabalho dos países membros, entidades sindicais e patronais que compõem o observatório.

Boletim de Conjuntura

Foi apresentado e discutido o Boletim nº 6, atualizado, já com o Glossário aprovado.

XXIX Reunião da CSL - Comissão Sócio Laboral do MERCOSUL:

21 de Outubro de 2010

Foi apresentada uma nova proposta pela seção Argentina. Foi amplamente debatido seguindo o princípio de que nada fica acordado antes que tudo fique acordado. Foi acertado o prazo de 15 de janeiro de 2011, como último dia para apresentar emendas. O Brasil de compromete a consolidar o documento até a última semana de fevereiro. A próxima reunião ordinária será em 2011 no Paraguai.

A próxima reunião Ordinária ocorrerá em abril de 2011 durante a Presidência Pro Tempore do Paraguai. Nela se fará uma releitura do documento consolidado elaborado pelos países membros.

XXXII Reunião equipes Técnica de Formação Profissional

22 de Outubro de 2010

Temas Tratados:

Glossário de formação e qualificação Profissional - a reunião terminou o glossário. Foi aprovado uma ferramenta enxuta a fim de tornar-se um instrumento de utilização prática para a construção do sistema Regional de Certificação Profissional. Plano Regional de Formação e Certificação Profissional - Ficou decidido que iniciaremos os trabalhos de formação e certificação em apenas um setor, sendo este o da construção civil, escolhida a ocupação de pedreiro, a ser ofertada em âmbito de MERCOSUL. O Seminário sobre o impacto da Certificação e formação para grupos vulneráveis será incorporado a conferência Regional de Trabalho Decente. Na mesma Conferência foi marcada a próxima reunião de equipes técnicas de formação profissional, que deve ser seguida de reunião com os atores sociais.

XXXII Reunião do SGT 10 - Relações Laborais, Emprego e Seguridade Social do MERCOSUL.

22 de outubro de 2010.

Temas Tratados:

1. Trabalho infantil: O Brasil assume o financiamento do Plano Regional de Prevenção e Erradicação do Trabalho infantil no MERCOSUL. O projeto se realizará em âmbito da Cooperação Sul-Sul e será assinado na Reunião de Ministros do trabalho do MERCOSUL. A Delegação argentina informou que será prevista a realização de um Seminário sobre as Melhores Práticas para erradicação do Trabalho Infantil na Argentina em novembro, que conta com financiamento.

2. Inspeção do Trabalho: Foi apresentado datas e países que farão os operativos, por exemplo Uruguai e Brasil, setor rural a ser realizada na última semana de novembro de 2010 em Artigas e Quaraí. Essa inspeções que já estão ocorrendo a bastante tempo são um claro exemplo de boas práticas criadas dentro do MERCOSUL e que aproximam os cidadãos ao processo de integração.

3. Livre circulação de Trabalhadores: A delegação governamental argentina apresentou proposta para o III Seminário sobre Livre Circulação de Trabalhadores/as no MERCOSUL na zona fronteiriça, que terá os seguintes painéis: 1) Acordos bilaterais
2) Oficinas de Emprego, 3) Papel dos atores e 4) As empresas do MERCOSUL. Todos os temas que enfoque na facilitação da circulação de trabalhadores e trabalhadoras no MERCOSUL, especialmente na zona de fronteira. Em 30 dias as delegações devem se manifestar sobre a proposta. O Setor brasileiro apresentou o rascunho da cartilha Como Trabalhar nos Países do MERCOSUL". Terá 2500 exemplares em português e igual número em espanhol. Será apresentada na Reunião de Ministros do Trabalho durante a Cúpula Social.

Observações:

Atas e documentos apresentados encontram-se a disposição dos interessados no site: www.ugt.org.br/integracao

Delegação da UGT

Valdir Vicente de Barros

Cícero Pereira da Silva

Mônica Mata Roma

Gustavo Garcia

Arlindo Ribeiro/Imprensa UGT"