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Depois de demorada sessão, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Ficha Limpa tem validade já para as eleições deste ano, prevaleceu a vontade do povo brasileiro", na avaliação do presidente nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah. O resultado da votação, por parte dos ministros, foi de novo empate (5 a 5) como na sessão anterior.

Em meio a momentos de tensão e desentendimentos entre os integrantes da Suprema Corte da Justiça brasileira, venceu a tese proposta pelo decano Celso de Mello, por 7 votos a 3. Ele sugeriu a interpretação,por analogia, de um artigo do Regimento Interno do STF quando há empate, prevalece a decisão questionada - no caso, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro de Barbalho.

A esse respeito Ricardo Patah, disse que a medida representa a vitória da democracia, já que a Lei da Ficha Limpa surgiu dos legítimos anseios da população brasileira. "A entrada em vigor de forma imediata dessa lei representa um grande avanço para que o país faça as tão esperadas reformas políticas, já que o atual modelo provou ser arcaico e completamente fora da realidade brasileira", disse Patah.

A UGT, segundo seu presidente defende em sua Carta de Princípios a reforma política como a ampliação da democracia política e das liberdades, ao fortalecimento dos partidos, a democratização da gestão da coisa pública, ao fortalecimento do Estado de Direito e de suas instituições. "Mas é de vital importância que a reforma política não se limite apena às regras eleitorais", esclarece Patah.

Durante a sessão do STJ realizada na quarta-feira (27) e, diante de novo empate de 5 a 5, o ministro e presidente Cezar Peluso disse que: "Contra as minhas mais profundas convicções, contra decisões que repugnam a minha consciência, eu tenho que me submeter à decisão da maioria, aos interesses superiores das instituições e, sobretudo, do Supremo Tribunal Federal" e a seguir complementou: "É em nome desses princípios - lembrando a frase do nosso sempre ministro Sepúlveda Pertence - não é apenas a República que exige sacrifício, a instituição do Supremo, que supera a todos nós que passaremos, está acima de qualquer vaidade de caráter pessoal", salientou o ministro.

Arlindo Ribeiro/ Imprensa UGT

Fontes: STJ/Agência Brasil"