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25/09/2010

Shows, debates e ato público marcaram o Dia Nacional de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência, celebrado dia 21 de setembro por entidades civis e órgãos públicos ligados ao tema.

Neste ano, a data também serviu para defender a plena vigência da lei 8.213/1991 (Lei de Cotas), que regulamenta a contratação de funcionários com deficiência. Muitos setores da sociedade entendem que a aplicação desta lei está ameaçada por recente decisão judicial, livrando uma empresa de multa. A preocupação é com a possibilidade de que a decisão crie jurisprudência e ajude as empresas a desrespeitar a lei.

Na manhã da terça-feira, reunidos na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, mais de uma centena de representantes de sindicatos patronais e de trabalhadores, além de entidades como os conselhos municipal e estadual da Pessoa com Deficiência e órgãos como a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) e Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, divulgaram carta aberta à população em defesa da Lei de Cotas .

Os participantes do ato refutaram os principais argumentos utilizados pelas empresas para desobedecer a lei: a falsa ideia de que não haveria muitas pessoas com deficiência dispostas a trabalhar e que os deficientes que se candidatam ao emprego têm baixa escolaridade e quase nenhuma qualificação profissional.

Foram apresentados números do sistema municipal gerenciado via Centros de Apoio ao Trabalho (CAT) mostrando uma realidade bem diferente: entre 10 mil candidatos cadastrados, menos de 1% são analfabetos, 7% têm nível Superior e cerca de 50% completaram o Ensino Médio.

Por volta das 11h30, os participantes se dirigiram até a Praça do Patriarca, onde a SMPED montou um palco por onde passaram artistas com deficiência, como as bandas Contato Imediato e Carrera, o grupo de dança Arte Sem Barreiras (Clube dos Paraplégicos), o Grupo de Teatro da Comunidade Socioeducativa da APAE-SP e a Turma do Bairro, da ONG Sorri Brasil.