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16/09/2010

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) recebeu em sua sede, em São Paulo, representantes de centrais sindicais da América Latina para traçar propostas sobre o futuro dos imigrantes, que ingressam em países do Mercosul para trabalhar e encontram dificuldades em obter a documentação.

Entre os dias 14 e 15 de setembro, o Seminário Internacional Migrações e Livre Circulação: Estratégias Sindicais para assegurar as normas do Mercosul", promovido pelo Instituto Internacional de Estudos e Capacitação do Sul (Incasur) e pela Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas (CSA), expôs a realidade dos imigrantes que chegam a solos estrangeiros e ficam clandestinos, sem direito à cidadania e ao trabalho decente.

O encontro foi para que a Declaração Social Laboral (DSL), que reúne os direitos trabalhistas dos cidadãos pertencentes do Mercosul, passe a ter papel mais ativo e deixe de ser apenas um documento com normas e regras. Para Valdir Vicente de Barros, representante da UGT no Conselho Nacional de Imigração (CNIg), a declaração deve ser revista e adquirir um status jurídico, e não somente de conteúdo. "Com a legislação da livre circulação pressionada, por cada governo, as empresas passarão a ser punidas pelos abusos aos trabalhadores", explica Valdir Vicente.

São muitos os imigrantes que chegam e têm dificuldade em retirar sua documentação na Polícia Federal. "Ilegais", passam a viver sem direitos de um cidadão comum: sem conta bancária, direito à moradia e um trabalho digno. Clandestinos, são presas de grandes empresas ou indústrias, principalmente no setor têxtil, que os escravizam em condições sub-humanas de salário e tratamento.

É o caso das Lojas Marisa, uma das maiores redes varejistas do país, que foi flagrada por um novo rastreamento de cadeia produtiva do setor de confecções. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP), foram encontrados bolivianos e peruanos nas oficinas de costura sem registro em carteira e cobranças ilegais de passagens de um país a outro, com taxas abusivas, configurando um possível tráfico de pessoas. Sem contar problemas na área de saúde, violência contra os prestadores de serviços e péssimas instalações no campo de trabalho. A rede teve de arcar com uma multa de R$ 16 mil.

E é nesse viés que os sindicatos devem se unir e esclarecer os trabalhadores sobre seus direitos, orientá-los e pressionar as autoridades para que deem aos imigrantes clandestinos os mesmos direitos de um trabalhador formal. Lutar por um estatuto de cidadania dos imigrantes.

Para isso, entre as propostas e estratégias traçadas, está a meta dos países membros do Mercosul de compartilhar em suas sedes os planos de ações do CNIg brasileiro, criar um observatório regional, onde cada país designará, além de sindicatos, Organizações Não Governamentais (ONGs) e instituições para dar suporte aos imigrantes que chegam a cada local e aumentar a pressão na fiscalização dos trabalhos informais.

por Mariana Veltri, da redação da UGT"