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24/08/2010

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) esteve presente no encontro do Foro Social das Américas Vida e Trabalho Decente para os Trabalhadores (as) Imigrantes no Paraguai e no Brasil", que aconteceu nos dias 13 e 14 de agosto, em Assunção, no Paraguai. Centrais sindicais dos dois países, associações de imigrantes e movimentos sociais tiveram como objetivo garantir os direitos dos povos latino-americanos, em específico das comunidades brasileiras no Paraguai e de paraguaios no Brasil.

O foco foi o trabalho decente para o trabalhador imigrante. Muitos imigrantes são submetidos a condições sub-humanas de trabalho, sem conseguir fazer valer o seu direito a documentação legal de residência ou outros direitos de cidadão.

No encontro foi levantada a necessidade de o governo implantar políticas públicas e fazer uma legislação que proteja a classe trabalhadora sem discriminação. Entre as ações: eliminação da taxa de retorno ainda aplicada pelo governo paraguaio e a facilitação do envio de remessas dos imigrantes aos familiares no seu país de origem.

Por parte das centrais sindicais, o principal papel é o de solidariedade e prestação de serviços. Foram mencionados os convênios 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tratam da liberdade de associação e a negociação coletiva nas empresas. Os empregadores devem respeitar o direito dos seus empregados. Gustavo Garcia, assessor da Secretaria de Políticas Públicas e da Secretaria Internacional de Integração para as Américas da UGT, destaca a necessidade de se garantir direitos iguais aos imigrantes enquanto cidadãos latino-americanos e vê o seminário como uma forma de atentar para as questões mais humanas.

A curto prazo pretende-se atingir objetivos comuns entre as autoridades. Criar campanhas para sensibilizar e respeitar os direitos dos trabalhadores imigrantes e realizar reuniões para acompanhar questões de fronteiras. Outro ponto levantado foi a necessidade de se promover seminários e cursos para melhorar a qualificação e preparar o trabalhador para um emprego digno e um trabalho decente.

Mariana Veltri, da redação da UGT"