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O Senado aprovou nesta terça-feira, em segundo turno e por unanimidade, a proposta de emenda constitucional (PEC) que estende a licença-maternidade obrigatória de quatro para seis meses, um dos pontos defendidos pela União Geral dos Trabalhadores (UGT). A proposta precisa ser votada na Câmara dos Deputados, em duas votações, antes de ser promulgada.

Apenas as funcionárias de empresas públicas podem contar com 180 dias de licença pela maternidade, as mulheres que trabalham em empresas privadas têm garantia de quatro meses de licença. Somente as empresas que participam do Programa Empresa Cidadã contam com o benefício de seis meses para as trabalhadoras. O programa, estabelecido pela lei nº 11.770, é de adesão voluntária e as empresas que fornecerem o benefício podem abater a despesa do Imposto de Renda. A diferença da PEC é que o novo período de licença passa a ser obrigatório para o contratante, e não mais uma opção da empresa.

A UGT tem posição favorável à emenda porque atenta para assuntos importantes como a saúde da mulher e do bebê, assim como a segurança feminina no mercado de trabalho, pontos levantados pela entidade, na luta pela igualdade de gêneros.

A ampliação da licença-maternidade é ponto de discussão mundial. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), com a adesão de 60 dias a mais, o Brasil fica entre os países que concedem maior tempo de licença-maternidade no mundo, ao lado de nações como Reino Unido que concede afastamento de 6 meses e meio.

Cássia Macari, secretária adjunta de relações internacionais da UGT e também presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Bordado e Confecção de Ibitinga (SP), salienta que a proposta beneficia em primeiro lugar a criança, que tem a necessidade da presença da mãe nos primeiros meses de vida, o que ajuda no

desenvolvimento.

Cássia explica que há dificuldades até entre as mulheres em entender até onde vão seus direitos como mãe e sua importância como profissionais. O sindicato que representa, por exemplo, orienta sobre a importância de a mulher ficar com a criança nos primeiros meses, mas adverte que ela não deve deixar de lado a profissão. A entidade orienta a mulher a fazer cursos de qualificação profissional durante a licença-maternidade para voltar mais preparada ao mercado de trabalho.

Vale lembrar que o Senado aprovou, no fim de 2009, proposta de aumento de cinco para 15 dias consecutivos a licença-paternidade, mas para casos em que ocorra o falecimento da mãe no pós-parto, em que ela fique gravemente doente, quando o pai for o responsável por cuidar do filho adotado ou em caso de a mãe abandonar a criança. A proposta ainda passará por outras comissões.

Mariana Veltri, da redação da UGT