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22/07/2010

O secretário nacional da Diversidade Humana da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Magno Lavigne, disse que as mudanças feitas no Estatuto da Igualdade Racial, sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira, (20) com a exclusão de cotas e outros pontos considerados importantes pelo Movimento Negro Brasileiro, não devem levar ao desânimo, ao contrário. Estamos conclamando a todas as entidades filiadas, as demais Centrais, o Movimento Negro brasileiro, as forças políticas democráticas e progressistas a continuarem mobilizadas para fazer avançar a luta por inclusão e igualdade de oportunidades em nosso país", afirmou. Segundo ele, é dessa forma que será possível mudar a correlação de forças no Congresso "que nos permita conquistar as medidas de maior conteúdo e alcance para a população negra brasileira e que tornem realidade os sonhos de Liberdade, Igualdade e Democracia", acrescentou.

Herança maldita

Para o dirigente sindical da UGT, as mudanças no texto do Estatuto no processo de sua tramitação desde 2003, quando foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), decorreram da "dura resistência dos setores oligárquicos, dos ruralistas e dos ataques dos setores conservadores que, em pleno século XXI, ainda não aceitam ajustar contas com a herança maldita deixada por mais de 350 anos de escravismo e de 122 de racismo pós-abolição". Magno participou da cerimônia de sanção do Estatuto, no Palácio do Itamaraty, representando a central sindical, a terceira maior do país, e disse ter ficado bem impressionado com o discurso feito por Lula ao sancionar o projeto. "O Presidente colocou o Estatuto como parte do contexto de mudanças e de avanços e conquistas para a população negra brasileira nos últimos anos", afirmou. O Sindicato dos Comerciários - o principal sindicato filiado a central, que é dirigido pelo presidente da UGT, Ricardo Patah - é pioneiro na defesa das políticas de cotas no acesso ao mercado de trabalho no Brasil, desde 2.003.

Evitar o derrotismo

Segundo o dirigente sindical, é fundamental evitar o derrotismo e entender que a sanção do Estatuto faz parte de um processo. "Mesmo considerando que o processo de negociação no Senado resultou em recuos em pontos importantes do projeto original - como cotas, o capítulo que tratava da saúde da população negra, a questão quilombola, por exemplo - não se pode ignorar que com o que foi aprovado é possível avançar e que as Leis, necessariamente refletem a correlação de forças existente no parlamento brasileiro" Para Magno "o avanço conquistado - ainda que aquém da expectativa de setores expressivos do Movimento Negro - não pode significar acomodação, nem a renúncia a bandeiras históricas que vem sendo corajosamente empunhadas ao longo das últimas décadas, especialmente".

"Devemos, ao contrário, investir com todas as nossas forças, na inclusão dos temas que ficaram de fora do Estatuto, ampliando a defesa das ações afirmativas na Educação, no mercado de trabalho e nos espaços de poder, tornando realidade a inclusão da parcela negra da população em todos os espaços da cidadania", afirmou. Ele acrescentou que um país que pretende se tornar nos próximos cinco anos, a quinta economia do Planeta, não atingirá esse objetivo sem que a população negra esteja incluída e plenamente integrada para usufruir dos frutos do progresso e do desenvolvimento econômico. "A hora é de avançar", finalizou.

Fonte: Afropress "