05/07/2010
A data limite para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO é 17 de julho, o que significa que os debates em torno do salário mínimo
para 2011 vão esquentar no Congresso Nacional nos próximos dias. Estão em jogo três propostas: o governo defende o mínimo de R$ 535,91, apenas com a reposição da inflação
o relator, senador Tião Viana (PT) propõe aumento real pela média do PIB de 2008 e 2009, o que elevaria o valor para R$ 550,00, e as centrais sindicais reivindicam que o novo mínimo passe a ser de, pelo menos, R$ 570,00.
A proposta defendida pelas centrais sindicais é o repasse do crescimento da economia neste ano para o mínimo que vai vigorar a partir de janeiro de 2011. Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, criticou a proposta e afirmou que não é viável calcular o mínimo com base em estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) de 2010.
Ao contrário do que ocorreu nos últimos anos, a discussão em torno do salário mínimo reacendeu porque em 2009 o PIB recuou 0,2%. Daí a
proposta do governo inserida na LDO de corrigir o valor apenas pela inflação. A ideia é deixar para o presidente Lula, em acordo com seu
sucessor, decidir em dezembro o novo valor.
Nem as centrais sindicais nem os parlamentares concordam com essa posição. Para Ricardo Patah, presidente da UGT, não se pode admitir que o salário mínimo fique sem aumento real justamente quando o Brasil está crescendo a um nível chinês. As estimativas do PIB para este ano já ultrapassam os 7%.
UGT - União Geral dos Trabalhadores